Deputado Iran Barbosa

No requerimento 5282/2009, o deputado pede a inclusão na pauta de votações, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/95). A PEC reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e aumenta o adicional da hora extra de 50% para 75%.

Iran Barbosa foi titular na Comissão Especial que analisou a matéria. A CE, aprovou, no dia 30 de junho deste ano, o parecer do deputado Vicentinho (PT-SP), favorável à redução da jornada de trabalho. “Não podemos mais esperar para votar essa matéria”, acredita o deputado lembrando que para ser aprovada, a PEC precisa ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara, com 2/3 dos votos a seu favor. O mesmo procedimento será exigido no Senado.

Críticas

Iran criticou a postura de empresários que defendem o adiamento do debate sobre a PEC. A Câmara vai promover uma comissão geral no próximo dia 18, para discutir a PEC. O debate foi acertado no dia 6 de agosto, durante reunião do presidente, Michel Temer (PMDB-SP) e representantes das centrais sindicais.

“O argumento patronal de que a redução da jornada de trabalho aumentaria os custos da produção é absolutamente inconsistente e os números mostram isto. Cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostram que a redução da jornada de trabalho teria o impacto potencial de gerar cerca de dois milhões de novos postos de trabalho no País e que representaria um aumento total no custo das empresas de apenas 1,99%”, explica.

Manifestações

O deputado Iran Barbosa convocou os trabalhadores brasileiros a participarem das manifestações organizadas pelas centrais sindicais, nesta sexta-feira, 14 pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, em defesa do emprego e dos direitos sociais.

Em Sergipe, a manifestação organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai ocorrer, a partir das 8h30, no Calçadão da Rua João Pessoa (em frente a Caixa Econômica Federal).