Itabi: pedido de cassação de prefeito divide magistrados

Stefaniu e Edson Ulisses: votos divergentes (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Um pedido de vista adiou mais uma vez o destino do prefeito Rubens Feitosa Melo (PSD), de Itabi, que corre o risco de ter mandato cassado. O processo teve origem em denúncias formuladas pelo falecido Valdione Sá, adversário político do prefeito, e continua em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas apenas dois votos são conhecidos. E são divergentes.

O desembargador Edson Ulisses de Melo, relator do processo, declarou voto pela absolvição do prefeito e da vice, Maria Goretti Resende Conceição, opinando pela improcedência das denúncias. Mas nesta quinta-feira, 28, o juiz Fernando Escrivani Stefaniu apresentou voto divergente, defendendo a cassação de ambos por captação ilícita de sufrágio [compra de voto], abuso de poder econômico e conduta vedada a agente público.

O juiz Fernando Stefaniu desclassificou as provas apresentadas nos autos pelo adversário político do prefeito, considerando que aquele Tribunal “não poderia deixar-se contaminar pelo vale tudo da política”, considerando que Valdione Sá teria induzido o eleitor que teria sido beneficiado pelo prefeito a construir provas em gravação de áudio feita sem autorização judicial.

Apesar de não considerar as provas constatadas nos autos, Stefaniu fez um minucioso estudo sobre a política social da prefeitura, observando as leis municipais, e constatou suspeitas até mesmo naqueles leis aprovadas pela Câmara Municipal que assegura a concessão de benefícios à população de Itabi. No voto, o juiz até fez comparações dos procedimentos adotados pelo prefeito Rubens Melo ao uso irregular das verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativa a entidades do terceiro setor por indicação dos deputados estaduais no ano de 2014. Nestes processos específicos, o TRE julgou para condenar à cassação de mandato de parlamentares e aplicação de multa aos réus.

Rubens Feitosa: esperança na absolvição

No voto, o juiz conclui pela cassação do prefeito e da vice, mas o processo foi retirado da pauta de julgamento decorrente do pedido de vista feito pelo juiz Jorge Fraga. Este juiz explicou que, pela complexidade da matéria, necessitava de tempo para analisar ambos os votos, que são divergentes.

O prefeito Rubens Melo estava presente à sessão de julgamento acompanhado pelo advogado Paulo Ernane. Ambos esperam o resultado final do mérito. Mas o prefeito está otimista. Em conversa com o Portal Infonet, o prefeito revelou que todas as ações do município foram realizadas com base legal, inclusive amparadas por decreto de emergência, e destaca que, a seu favor, já existe o voto do desembargador Edson Ulisses de Melo e também do juiz de primeiro grau, na Comarca de Gararu.

Por Cássia Santana