Jackson inaugura nova Cadeia Pública de Estância

(Foto: Secom/ Victor Ribeiro ASN)

O governador Jackson Barreto inaugurou nesta segunda-feira, 28, a Cadeia Pública Territorial de Estância Tabelião Filadelfo Luiz da Costa no município do Sul sergipano. A unidade possui área total de 10.988 m², sendo 3.557 m² de área construída, que deve abrigar 196 vagas para presos provisórios. A construção foi resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e o Federal, através do Ministério da Justiça, com financiamento pela Caixa Econômica Federal. A obra foi orçada em R$ 6,8 milhões, sendo a maior parte da verba, R$ 3.459.118,10, oriunda do tesouro estadual.

De acordo com o governador Jackson Barreto, a cadeia pública de Estância atende uma necessidade urgente do sistema penitenciário. “O sistema passa por momentos difíceis, e nós precisamos inaugurar não apenas essa unidade, mas também a de Areia Branca, que está praticamente pronta, para atender a demanda do número de presos que tem o nosso estado. Esta obra é fruto de muito trabalho e representa um investimento milionário. Os custos em manutenção giram em torno de R$ 1 milhão. São valores altíssimos, mas a aplicação deles nessa área é essencial para garantir a segurança do povo sergipano”, avalia o governador.

O início do funcionamento da unidade prisional já em novembro só foi possível, pois o governador autorizou que a administração da Cadeia Territorial fosse realizada através de co-gestão. Assim, em 19 de outubro deste ano, foi assinado o contrato com a Empresa Reviver, para a operacionalização da Cadeia Pública de Estância.

"Mais da metade desse investimento veio do Governo do Estado. É uma comprovação clara de que que essa gestão está aplicada no combate à superpopulação carcerária. Quero destacar também o excelente trabalho realizado pela empresa responsável pela obra, que sempre atendeu nossas demandas e nos entregou um prédio moderno, que possui celas adaptadas para pessoas com deficiência e que possibilita a instalação de equipamentos de alta tecnologia para garantir maior segurança”, afirma o secretário de Estado da Justiça e de Direito ao Consumidor (Sejuc), Antônio Hora.

Segurança

A cadeia territorial de Estância foi dotada de vários itens que devem garantir a segurança interna dos presos e dos agentes penitenciários. Entre eles estão muro com concertina, guaritas elevadas para monitoramento, reservatório elevado em concreto armado, celas com camas em concreto armado e grades de barra de aço, e pisos de alta resistência.

Os materiais usados na obra e o próprio projeto também foram selecionados e pensados para dar suporte a essa segurança. Foram utilizados, fundação em concreto armado; alvenaria de bloco estrutural grauteado; lajes inclinadas maciças; cobertura em telha modulada; hidrossanitárias e sistemas de prevenção contra incêndio, de alarme e de prevenção contra descargas atmosféricas (SPDA).

“Mas também teremos outros equipamentos de reforço da segurança, como a máquina de ‘body scan’, que vai impedir a entrada de aparelhos celulares, drogas, armas e outros itens ilícitos, equipamentos de raio X e circuito de monitoramento interno. Para além disso, também temos maquinários de lavagens de roupa, cozinha industrial equipada e câmara frigorífica”, complementa o secretário da Sejuc.

Sistema prisional

Além do presídio de Estância, a gestão estadual realiza a construção da Cadeia Territorial de Areia Branca, que terá capacidade para 390 internos provisórios. O investimento de R$ 10.565.316,96 é realizado em parceria com o Governo Federal. O Estado promoveu, ainda, a reforma e ampliação do Presídio Senador Leite Neto, em Nossa Senhora da Glória. A unidade abriu 24 vagas, com investimento de R$ 2.038.150,46.

Em novembro, a gestão estadual apresentou ao ministro da Justiça, Alexandre de Morais, a proposta de demolição da antiga penitenciária de Areia Branca e a construção, em seu lugar, de duas novas unidades prisionais. Se a medida for efetivada, vai possibilitar a criação de 500 vagas em cada unidade, totalizando mil novas vagas. O Governo do Estado sugeriu que a construção seja realizada através da metodologia de construção do Sistema Verdi (módulos), que executaria as obras no prazo máximo de oito meses, com um custo por vaga construída de R$ 45 mil.

“Tivemos a coragem de pedir ao ministro da Justiça, mesmo neste momento de crise, apoio e recursos para mais duas unidades, uma para regime semiaberto e outra para o fechado, e assumimos o compromisso de abrir a Cadeia Pública de Areia Branca no início de 2017”, explicou o governador.

O sistema prisional sergipano é composto por sete unidades: Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Aracaju; Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto, em São Cristóvão; Cadeia Pública Territorial e Presídio Feminino, em Nossa Senhora do Socorro; Presídio Regional Senador Leite Neto, em Nossa Senhora da Glória; e Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza, em Tobias Barreto.

Com informações da Secretaria de Estado da Comunicação Social