Jackson sugere legislação que acelere execução de obras

(Foto: Roque Sá/ ASN)

Na última segunda-feira, 17, o governador Jackson Barreto participou do seminário Pacto pela Boa Governança, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Na ocasião, Jackson elogiou a iniciativa daquela corte e sugeriu aprimoramento da legislação para que as licenças ambientais sejam mais céleres.

“Este é um importante diálogo interinstitucional e federativo. É preciso discutir a ação do TCU junto ao Congresso Nacional e órgãos do governo, como o Ibama e o Iphan, no sentido de levar estas experiências a todo o País”, disse. Ao comentar os painéis de debates, Jackson Barreto destacou a necessidade de aprimoramento legal e administrativo e citou a obra da rodovia que liga os municípios de Pirambu e Pacatuba, no litoral Norte de Sergipe. Há quase um ano, o Estado aguarda a liberação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Sem ela, a obra não pode começar.

“Com projeto concluído e recursos disponíveis, a rodovia vai promover o desenvolvimento daquela região, do Baixo São Francisco, gerar emprego e renda. Por isto, o TCU pode, a partir deste seminário, sugerir o aprimoramento da legislação, para que estas liberações tenham prazo, sejam céleres, diminuindo gargalos sem reduzir as exigências ambientais e de preservação do patrimônio”, informou.

Capitaneado pelo ministro Augusto Nardes, presidente do tribunal, o seminário apresentou aos mandatários eleitos um documento contendo diagnóstico sobre importantes temas do País, como saúde, educação, previdência social, segurança pública e infraestrutura. O foco do evento foi o aperfeiçoamento da administração pública e o desenvolvimento integrado da nação e em benefício da sociedade.

Fonte: ASN