João Alves e DEM pode ser multado por propaganda antecipada

0

João Alves foi representado pela PRE (Foto: Arquivo Infonet)
A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) representou contra candidato a governador do Estado João Alves Filho e o Diretório Regional do Partido Democratas (DEM), ao qual é filiado, por propaganda antecipada. Além de exaltar suas realizações quando governou o Estado, o candidato ainda fez propaganda negativa do atual governador Marcelo Déda (PT).

De acordo com o procurador eleitoral auxiliar Rômulo Almeida, o candidato utilizou o espaço destinado à propaganda partidária para fazer propaganda eleitoral. Foram pelo menos quatro vídeos diferentes veiculadas em dois canais de televisão locais, em várias datas e horários diferentes, entre os meses de abril e maio deste ano. Em todas elas, havia ataques diretos à administração do atual governador e candidato à reeleição.

O procurador Rômulo Almeida esclarece que é irrelevante saber se as afirmações contidas nas três propagandas são ou não verdadeiras. Segundo o procurador, o que importa, neste momento, é que elas foram feitas antes do prazo legal e através do tempo de que o partido Democratas dispõe para divulgar suas ideias, e não para angariar votos do eleitorado. 

Pedido

Como as inserções foram veiculadas num total de 120 vezes, a PRE pede à Justiça Eleitoral que João Alves e o DEM sejam condenados a pagar 120 vezes o valor da multa estabelecida para os casos de propaganda antecipada. Esse valor é estipulado pela legislação eleitoral entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

Fonte: MPF

Comentários