João Alves pagou quase R$ 1,2 milhão a fantasmas

Ex-prefeito e ex-vice foram denunciados pelo MPE (Fotos: arquivo Portal Infonet)

O ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), pagou, durante o mandato na Prefeitura de Aracaju, quase R$ 1,2 milhão a 22 servidores fantasmas, que mensalmente recebiam salários [que variavam entre R$ 800 a R$ 3 mil], mas sequer compareciam ao local de trabalho. Esta foi a conclusão das investigações em procedimento criminal investigatório de peculato realizado pelo Ministério Público Estadual (MPE) através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.

Pelo suposto crime praticado contra a administração pública, o MPE denunciou não apenas o ex-prefeito João Alves e os 22 servidores fantasmas, mas também o ex-vice prefeito José Carlos Machado (PSDB), o ex-vereador Agamenon Sobral (PP) [que indicou os três irmãos contratados pela administração pública] e ainda a então secretária de governo do município, Marlene Calumby, citados como responsáveis por nomeações de servidores fantasmas.

Na denúncia, os promotores de justiça Luciana Duarte Sobral, Bruno Melo, Leydson Gadelha Moreira e Jarbas Adelino Santos Júnior não deixam dúvidas que as nomeações foram pautadas em interesses pessoais, eleitoreiros, atendendo compromissos firmados pelo grupo político durante a campanha eleitoral de 2012, que elegeu João Alves Filho e José Carlos Machado para os cargos de prefeito e vice-prefeito da capital sergipana.

O ex-vereador Agamenon Sobral manteve três irmãos ocupando cargos comissionados durante todo o mandato de João Alves Filho na Prefeitura de Aracaju, recebendo salários regularmente sem trabalhar, segundo a denúncia do MPE. Os irmãos do ex-vereador, identificados como Robson Sobral Freitas, Joaquim Freitas Neto e Edgar Sobral Freitas informaram que assinaram as respectivas nomeações e aguardaram em casa a notificação da Prefeitura para ir trabalhar. Como a notificação não teria chegado, eles permaneceram em casa, recebendo os salários.

Os três Irmãos foram nomeados pelo gabinete do prefeito para exercer cargo de assistente de secretário, com remuneração mensal no valor de R$ 1.972,06 [cada um]. Eles foram nomeados no dia 7 de fevereiro de 2013 e exonerados no dia 1º de dezembro de 2016. No período, cada irmão do ex-vereador recebeu R$ 98.847,71, conforme a denúncia do MPE. E sem trabalhar.

Outros servidores também foram nomeados pelo gabinete do prefeito e também no gabinete do vice-prefeito. Consta que muitos servidores foram nomeados e apenas iam uma vez por mês na sede da prefeitura apenas para registrar o ponto. Outros informaram que tiveram no local de trabalho em alguns momentos, mas ficavam sentados no sofá por falta de espaço físico e também aqueles que declararam que faziam trabalhos esporádicos quando convocados pelo vice-prefeito, ficando à disposição da administração em casa, ou realizando trabalho social nas comunidades, mesmo sem capacitação técnica e sem ser servidor de algum Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Para o MPE, o perfil destes servidores se caracteriza “como autênticos fantasmas”. Os promotores de justiça optaram por desmembrar as denúncias em cinco procedimentos investigatórios criminais de peculato, que estão tramitação na 2ª Vara Criminal de Aracaju, dependendo de manifestação do juízo. Este trabalho do MPE é resultante da Operação Antidesmonte desencadeada conjuntamente pelo MPE e Tribunal de Contas do Estado (TCE) para acompanhar as transições de governo, no final do ano de 2016, nos municípios sergipanos, tendo como objetivo prevenir e apurar ilegalidades praticadas pelos gestores que estavam em fim de mandato, e evitar a dilapidação do patrimônio público.

A auditoria na Prefeitura de Aracaju começou no dia 21 de dezembro do ano passado com relatório que culminou com a instauração de inquérito civil na Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão.

Confira a relação dos políticos e dos servidores classificados fantasmas, denunciados pelo Ministério Público Estadual por crime contra a administração pública.

João Alves Filho – ex-prefeito
Marlene Alves Calumby – ex-secretária de Governo
José Carlos Machado – ex-prefeito
Agamenon Sobral Freitas – ex-vereador
Edgard Sobral Freitas
Joaquim Freitas Neto
Robson Sobral Freitas
Jorge Andrade Ribeiro
José Claudio Lima dos Santos
Jose Ednalvo Rosendo dos Santos
KemyllyRhayne Nascimento Santos
Ricardo Luiz Torres Fontes
Arhur Dantas Cruz
Kadja Kathariny Santos Correia
Laudier Matins Menezes
Magnólia Pereira de Figueiredo
Ricardo dos Santos Farias
Debora Maria Santos Oliveira
Edna Cruz Menezes
Gleide Maria Soares da Silva
Jeane Mércia Souza Pinto
Bruna Oliveira Marques
Bruna Santos Borges Estevão
Indhira Menezes da Cunha Fortes
Maria José Santos Justo
Rosangelo dos Santos

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Por Cássia Santana