João Andrade diz que estado termina ano com déficit

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Secretário durante balanço na Assembléia (Foto: Wellington Barreto)
O secretário de Estado da Fazenda, João Andrade afirmou durante balanço financeiro do quadrimestre na Sala de Comissões da Assembléia Legislativa, que “o Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe (Sindat) tem razão quando afirma que existe uma folga na receita do Estado, mas essa folga é de 2% e será consumida com o pagamento do 13º salário”. O gestor disse que o ano terminará com déficit.

De acordo com João Andrade, o Estado fechará o ano pagando as contas. “Não existe grande folga, principalmente em virtude do crescimento da folha de pessoal, cuja projeção de aumento é de dois milhões 976,5 mil reais. A nossa previsão é de fechar

Francisco Gualberto presidiu por alguns instantes, passando par Garibaldi (Fotos: Infonet)
o ano com déficit, mas pagando as contas. Isso preocupa, mas não desequilibra o Estado porque no ano passado fechamos o ano com reserva e isso compensa”, acredita o secretário da Fazenda.

Ele apresentou todos os números quanto ao cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2010 de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e em seguida foi sabatinado pelos deputados. Pelos dados mostrados na Sala de Comissões, a receita total do segundo quadrimestre de 2010, foi de 3.721,4. Em 2009, esse número foi de 3.099,8. E as despesas de 3.718, 1 em 2010 contra 3.002,7 em 2009.

FPE

Venâncio fez a primeira pergunta …
João Andrade destacou a queda em receitas como o Fundo de Participação dos Estados (FPE). “A queda no FPE já supera os R$ 200 milhões em paralelo com crescimento vegetativo da folha e os reajustes concedidos a diversas categorias de servidores, mas apesar disso a situação está sob controle e o estado honrará com todos os seus compromissos”, garante.

Quanto às despesas, o secretário destacou o crescimento com a folha de pessoal.  “A folha de pagamento dos servidores, que no início de 2009 estava orçada em aproximadamente R$ 200 milhões, hoje alcança o patamar de R$ 270 milhões”, ressalta lembrando a necessidade de buscar um equilíbrio mais equilibrado entre as receitas e as despesas.

E parece não ter se conformado com as respostas
Culpa

Como já era esperado, o primeiro deputado a fazer perguntas ao secretário da Fazenda, foi Venâncio Fonseca (PP). “Com essa explanação fiquei preocupado quando o Sr. disse que o Estado vai fechar o ano com déficit. E a Lei de Responsabilidade Fiscal? A minha preocupação secretário, é que esse governo que está terminando venha a colocar a culpa no próximo governo porque não cumpriu a LRF”, ironiza perguntando se o estado terá condições de pagar o 13º salário aos servidores.

Em resposta João Andrade disse que o Estado está cumprindo os limites da LRF e do Programa de Ajuste Fiscal (PAF). “Isso em equilíbrio com suas finanças, embora apertado com a perda no FPE que já supera os R$ 200 milhões em relação à expectativa que tínhamos para essa receita, podendo chegar a R$ 250 milhões. Não teremos problemas com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e o 13º está garantido”, enfatiza lembrando que para o próximo ano, a perspectiva é de crescimento da receita.

Por Aldaci de Souza

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