Juiz criminal atuará em processo contra deputados

Roberto Porto [ao fundo]: celeridade no processo (Fotos: Portal Infonet)

O juiz Leonardo Souza Santana Almeida, da 2ª Vara Criminal, foi designado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe para atuar na fase da instrução do processo criminal que está tramitando no TJ/SE contra os deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM) e Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho das Varzinhas (PT do B) por suposto esquema montado no Poder Legislativo para desviar as verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativa a entidades do terceiro setor por indicação dos deputados estaduais.

Ao indicar o nome do juiz criminal para atuar na fase da instrução, o desembargador Roberto Porto explicou que a medida seria uma alternativa para garantir a celeridade do processo penal. A ação penal foi movida pelo procurador geral de justiça, Rony Almeida, a partir de investigações que revelam o envolvimento destes dois parlamentares no desvio dos recursos, que teriam beneficiado ambos deputados na campanha eleitoral de 2014. O advogado Aurélio Belém, que atua na defesa dos deputados estaduais, informou que está aguardando o juiz definir o calendário para iniciar a oitiva das pessoasa arroladas.

Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas já tiveram mandatos cassados por iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por conduta vedada, envolvendo os repasses das verbas públicas em período eleitoral. A defesa de ambos recorreu da decisão do TRE e o processo continua em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois continuam afastados do Poder Legislativo por decisão do TJ/SE.

Legenda

Além dos deputados estaduais Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas, também respondem criminalmente pelo suposto desvio das verbas públicas Clarisse Jovelina de Jesus e Alessandra Maria de Deus, respectivamente presidente e tesoureira da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova), contemplada com mais de R$ 1 milhão das subvenções destinadas pelos deputados Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas. Estão no rol dos réus também Edelvan Alves de Oliveira, Ana Cristina Varela Linhares, Nollet Feitosa Vieira [que assinou delação premiada e contribuiu com as investigações], Wellington Luiz Goes Silva, José Agenilson de Carvalho Oliveira e Eliza Maria Menezes.

Por Cássia Santana