Juiz de Sergipe discute sistema carcerário na AMB

Juiz disse que em Sergipe existe uma cadeia pronta há quase um ano com 400 vagas (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O juiz Hélio Mesquita, da Vara de Execuções Criminais de Sergipe participou de reunião realizada nesta terça-feira, 17, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, para discutir o sistema carcerário brasileiro com magistrados de Varas de Execuções Criminais de 22 estados e do Distrito Federal.

Na sua explanação, o juiz Hélio Mesquita defendeu que grande parte dos magistrados precisa de reestruturação em suas varas de execução. “A maioria das varas estão subdimensionadas precisando de incremento de pessoal, estrutura, material e aperfeiçoamento do sistema nformatizado, que hoje poucas detêm”, diz o juiz.

Ele ainda contou que em Sergipe existe uma cadeia pronta há quase um ano com 400 vagas. “O prédio está pronto, mas o estado não fez concurso público para os agentes que deveriam trabalhar no local”, revelou.

Por mais de três horas, os magistrados, cuja maioria foi indicado por associações estaduais, discorreram sobre as dificuldades vividas em seus estados. Entre os problemas foram discutidos temas relativos à informatização e unificação do sistema, estrutura das varas, segurança dos magistrados, processos legislativos em curso no Congresso Nacional e outros.

Como resultado do encontro dos magistrados, foram criados grupos de trabalho e o Fórum Nacional de Juízes das Varas de Execuções Penais (Fonavep). Os grupos de trabalho irão promover reuniões e estudos sobre questões estatísticas do sistema carcerário, informatização e unificação do sistema, questões estruturais das varas, acompanhamento legislativo dos projetos sobre o tema, sistema de penas alternativas e segurança dos magistrados.

Mais de 40 juízes falaram sobre o dia a dia em suas varas e compartilharam sugestões que poderiam ser adotadas nacionalmente, além de ações bem-sucedidas em seus estados. As propostas serão levadas pela AMB ao Fonavep e, posteriormente, aos tribunais e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, disse que a reunião foi muito importante: “primeiro, para aproximar os juízes que atuam na mesma área; segundo, para conhecer a realidade de cada estado e terceiro, encontrar soluções que os auxiliem a melhor desempenhar suas atividades”, diz. Na sequência, ele apresentou a proposta de criação de grupos de trabalho para se dedicarem exclusivamente ao tema e levarem os estudos ao Fonavep, o que foi aprovado por todos.

Representatividade

Ao todo, 47 juízes participaram da reunião, que teve a representação dos estados do Acre, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, além do Distrito Federal.

Todos elogiaram a iniciativa e se dispuseram a compor os grupos criados. Também esteve presente no encontro o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho, além de dirigentes da AMB.

Fonte: Ascom AMB