Juíza concede liminar sobre consultas com neurologistas

Usuários do Onésimo Pinto não conseguem consultas com neurologistas (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A juíza Simone de Oliveira Fraga concedeu liminar favorável a Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual (MPE) contra o município de Aracaju para que seja providenciado num prazo de 30 dias, o controle absoluto sobre a demanda de espera para consultas em neurologia e neuropediatria.

O problema vem sendo registrado principalmente nas unidades básicas de saúde, Lauro Dantas e Onésimo Pinto, por conta da dificuldade da população em conseguir consultas com médicos especialistas.

Na decisão, a juíza solicita ainda que o município de Aracaju providencie num prazo de 60 dias, o atendimento da demanda real de solicitações de consultas para neurologia geral e neuropediatria, com a contratação de novos profissionais, levando em consideração a dimensão da demanda real existente, de forma que a demora por uma consulta não ultrapasse 30 dias.

A multa diária fixada pelo descumprimento da decisão é de R$ 5 mil por dia.

Na assessoria de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Saúde, a informação é de que “as ações foram impetradas na gestão passada, que a secretária Goretti Reis estará fazendo um levantamento e as escalas estão sendo cumpridas dentro das possibilidades”.

Por Aldaci de Souza