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Debate sobre políticas de combate à violência contra mulher (Fotos: Portal Infonet) |
A violência doméstica é um tema que ainda atormenta muitas famílias e que ganhou destaque nas comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher articuladas pela Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh) em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe. Apesar da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, ainda é visível o medo e a falta de integração das políticas públicas voltadas para acolhimento à mulher vítima.
Este é o conceito da conselheira Elian Cruz, do Conselho Estadual de Assistência Social, que participou dos debates no Seminário “Conhecendo a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher” realizado na manhã desta quarta-feira, 8, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Na ótica da conselheira, muitas mulheres vítimas temem a reação dos homens quando o assunto é violência doméstica e ainda não se sentem à vontade para denunciar os casos de abusos e violência presentes no cotidiano de muitos lares. “Muitas mulheres se sentem à vontade para denunciar os casos à gente, mas quando a autoridade chega, elas ficam inibidas. Está faltando uma interação maior para interagir, para identificar os casos de violência sem precisar identificar a autoridade”, considera a conselheira.
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Isabela Sampaio: importância da rede de enfrentamento
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Durante a palestra, a juíza Isabela Sampaio, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça, apresentou o fluxograma da Rede de Enfrentamento e destacou dados relacionados ao monitoramento dos homens acusados pela prática de agressões, que muitas participantes desconheciam. A juíza observou a necessidade da articulação entre os órgãos públicos para que a rede possa efetivamente funcionar e a importância da busca ativa, articulada pelos Centros de Referência da Assistência Social (Creas).
A juíza fez um relato sobre o sistema de monitoramento e acompanhamento do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Estado de Justiça para evitar a reincidência e garantir o efetivo cumprimento das medidas protetivas aplicadas contra homens acusados por prática de violência doméstica, com a aplicação do auto de contestação de descumprimento para aqueles que insistirem em não atender as determinações judiciais.
Por Cássia Santana