Juíza destitui diretoria e bloqueia contas de ONG

ONG atua em Riachão do Dantas (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A juíza Lívia Santos Ribeiro, da Comarca de Riachão, determinou a destituição e o bloqueio das contas bancárias da Associação Comunitária Beneficente Dona Caçula, que atua no município de Riachão do Dantas. Na decisão, a juíza nomeia a contadora perita e auditora Sandra Elvira Gomes Santiago como interventora judicial para gerir a entidade, sem fazer alteração estatutária.

O prazo da intervenção não está definido na sentença. Ao prestar depoimento, conforme destacado na denúncia do Ministério Público Estadual, o diretor da entidade, Emmanuel Santos Taveira, não soube prestar informações básicas sobre a utilização e destinação das verbas públicas que recebeu. “Também não soube informar sobre projetos em andamento ou a serem implementados e sua área de atuação”, destaca trecho da ação cível pública ajuizada pelo MPE.

O Ministério Público constatou, conforme a denúncia, que a parte burocrática e contábil da Associação seria realizada pela assessoria de um membro do Poder Legislativo Estadual. As reuniões esporádicas realizadas pela entidade, segundo os autos, aconteciam em Aracaju com participação de um ex-gestor municipal e da esposa dele, que já teria presidido a entidade. “Aduziu, também, que vários procedimentos da Associação são realizados por funcionários comissionados do Município de Riachão do Dantas”, destaca trecho da sentença.

A juíza conclui que o atual gestor não teria condições de continuar administrando a entidade. “Ressalte-se que, pelas declarações do atual diretor é possível notar fortes indícios de que a entidade estaria praticando atividades incompatíveis com a finalidade para a qual foi criada, atendendo interesses particulares, especialmente eleitoreiros, com possível desvio de verba pública destinada a satisfação do interesse público”, destaca a juíza, na sentença.

“A possível aplicação indevida dos recursos públicos e o provável desvio de funções e de finalidade da entidade poderá trazer graves prejuízos ao erário e à coletividade como um todo, que é, pelo menos deveria ser, a única beneficiada pela entidade”, considera a juíza, na sentença.

Justiça Eleitoral

A Associação Comunitária Beneficente Dona Caçula também é investigada pela Procuradoria Regional Eleitoral, vinculada ao Ministério Público Federal em Sergipe, por ter sido contemplada com repasses das verbas de subvenções destinadas pelos deputados estaduais a entidades do terceiro setor.

De acordo com as investigações conduzidas pela procuradora Eunice Dantas, a associação R$ 350 mil no ano passado das verbas de subvenções. Por se tratar de ano eleitoral, conforme a ótica da Procuradoria Regional Eleitoral, a Assembleia Legislativa estaria proibida de fazer os repasses destas verbas às entidades indicadas pelos deputados estaduais.

De acordo com as investigações da Procuradoria Regional Eleitoral, o endereço indicado como sede da Associação Beneficente Dona Caçula seria a residência do prefeito Ivanildo Macedo, em Riachão do Dantas. Em depoimento prestado aos procuradores eleitorais, o prefeito revelou que a entidade seria vinculada ao ex-prefeito Laelson Menezes e que estaria sem funcionar há cerca de seis anos.

A Procuradoria Regional Eleitoral constatou que o presidente da associação, Emmanuel Taveira, seria tesoureiro do Diretório Municipal do PSC. Na ótica da procuradora Eunice Dantas, há indícios de uso irregular destas verbas, cujas investigações terão outros desdobramentos. As investigações eleitorais já foram concluídas e os processos já estão tramitando no Tribunal Regional Eleitoral. Apenas dois deputados estaduais foram notificados: a presidente Angélica Guimarães (PSC), que deixará a cargo eletivo para exercer cargo vitalício no Tribunal de Contas do Estado, e também o Pastor Antonio dos Santos (PSC).

O Portal Infonet tentou falar com o presidente da entidade, Emmanuel Santos Taveira, com o ex-prefeito Laelson Menezes e também com o atual prefeito Ivanildo Macedo, mas não obteve êxito. No último contato telefônico com o presidente da associação, a ligação foi interrompida e, posteriormente, o telefone entrou em caixa postal. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana