Juíza suspende posse de deputado Daniel Fortes

Daniel Fortes ainda pode recorrer da decisão (Foto: Arquivo POrtal Infonet)

A juíza de Direito Patrícia de Almeida Menezes determinou a suspensão da posse do deputado estadual Daniel Fortes (PTC) na última sexta-feira, 3. A liminar atende solicitação dos advogados do primeiro suplente a cadeira, o ex-vereador Tijói Barreto, conhecido como Adelson Barreto Filho (PR). A decisão ainda cabe recurso e até o momento a Assembleia Legislativa não foi notificada da mesma.

O advogado de Tijói Barreto, Evânio Moura, explica que a decisão da juíza estabelece o afastamento imediato do segundo suplente, o deputado Daniel Fortes, até que o Mandato de Segurança seja julgado pelo pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). “Com a decisão, Daniel Fortes deverá deixar a Assembleia Legislativa tão logo a mesma seja notificada. Eu mesmo irei pessoalmente na Assembleia nesta terça-feira, 07”, diz.

O mandado de segurança impetrado pela defesa de Tijói, sustenta que o ex-vereador [por ter sido acusado, mas não julgado] tem plenas condições de ocupar a vaga na Assembleia Legislativa de Sergipe. No documento também será discutido se o afastamento engloba qualquer cargo público ou somente o mandato de vereador.

Caso

Em 2016, Tijói foi afastado do cargo de vereador de Aracaju em virtude de um processo criminal por suposto envolvimento em desvio de verbas destinadas aos parlamentares da capital pela Câmara Municipal de Vereadores. Este ano, ele assumiu vaga na Assembleia Legislativa na condição de primeiro suplente da coligação que elegeu, em 2014, mas uma nova decisão judicial também o afastou deste cargo.

O juiz José Anselmo de Oliveira determinou no dia 13 de fevereiro, que a Alese empossasse o pastor Daniel Fortes (PEN) como deputado estadual na vaga deixada por Tijói e o mesmo assumiu a cadeira no último dia 17.

A equipe de jornalismo do Portal Infonet tentou entrar em contato com o deputado estadual Daniel Fortes, mas não teve êxito. A mesma permanece à disposição do parlamentar pelo email jornalismo@infonet.com.br ou (79) 2106-8000.

Por Raquel Almeida