Juíza suspende posse de dois vereadores suplentes na CMA

Acácio Cardoso teve a posse suspensa pela Justiça (Foto: arquivo Portal Infonet)

A juíza Rosa Maria Mattos suspendeu as decisões judiciais que permitiram a posse dos vereadores suplentes Júnior Pinheiro e Acácio Cardoso na Câmara Municipal de Aracaju. Os dois haviam ganhado na Justiça o direito de assumirem as vagas em substituição aos parlamentares afastados sob acusação de envolvimento no desbio das verbas indenizatórias pagas pelo Poder Legislativo Municipal. O esquema foi revelado em uma operação da Polícia Civil denominada Indenizar-SE.

O pedido de suspensão da posse dos vereadores foi feito pelo Município de Aracaju.O principal argumento da juíza para suspensão é que o afastamento do titular da vaga não chegou aos 120 dias mínimos previstos na legislação que permite a posse de suplentes. A juíza também explica que não houve demonstração mínima dos prejuízos que a ausência de posse dos suplentes implicaria na votação de projetos de lei, na sociedade e no funcionamento dos trabalhos típicos da Câmara Municipal, cujo final da legislatura está próximo.

Júnior Pinheiro foi empossado em substituição a Emmanuel Nascimento (PT) e Acácio Cardoso tomou posse no lugar de Jailton Santana (PSDB).

A Câmara Municipal de Aracaju ainda não foi notificada da decisão.

Os vereadores Acácio Cardoso e Júnior Pinheiro não foram localizados para comentar a decisão. A equipe de reportagem do Portal Infonet permanece à disposição através do telefone (79) 2106 8000 e do email jornalismo@infonet.com.br.

Conheça os 10 vereadores afastados: 
Adriano Oliveira [Adriano Taxista – PSDB]
Agamenon Sobral (PHS)
Agnaldo Feitosa (PR)
Augusto da Silva [Augusto do Japãozinho – PRTB]
Daniela Fortes (PEN)
Emmanuel Nascimento (PT)
Jailton Santana (PSDB)
Renilson Félix (DEM)
Valdir Santos (PT do B)
Tijói Barreto Evangelista [o Adelson Barreto Filho – PR]

Conheça os 15 vereadores denunciados
Adriano Oliveira [Adriano Taxista – PSDB]
Agamenon Sobral – PHS
Agnaldo Feitosa – PR
Anderson Silva [Anderson de Tuca – PRTB]
Jailton Santana – PSDB
Augusto da Silva [Agusuto do Japãozinho – PRTB]
Valdir Santos – PT do B
Ivaldo José – PRTB
Max Prejuízo – PSB
Daniela Fortes – PEN
Gonzaga de Santana – PMDB
Emmanuel Nascimento – PT
Roberto Moraes – SD
Renilson Félix – DEM
Tijói Barreto Evangelista, o Adelson Barreto Filho – PR

Por Verlane Estácio