Juízes se mobilizam contra extinção de Zonas Eleitorais

Juízes, Advogados e promotores em movimento contra extinção de Zonas Eleitorais (Foto: Ascom/Amase)

A Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) está se mobilizando para rever proposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando a extinção de um expressivo número de Zonas Eleitorais em todo território nacional. De acordo com informações do presidente em exercício da entidade, Fernando Dantas, pela proposta do TSE, deverão ser extintas pelo menos seis Zonas Eleitorais, que funcionam no interior do Estado.

Em Aracaju, a medida do TSE já foi aplicada. A 36ª Zona Eleitoral foi extinta e os cerca de 120 mil eleitores ali alistados foram remanejados para a 2ª Zona Eleitoral. De acordo com informações do chefe de cartório da 2ª Zona Eleitoral, Luiz Ferreira, a extinção desta Zona, que afetou eleitores da capital sergipana e do município da Barra dos Coqueiros, não trouxe consequências maiores para o público atendido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Com a extinção, os serividores da 36ª Zona, os eleitores também foram remanejados para a 2ª, onde havia um número inferior a 100 mil eleitores, segundo Luiz Ferreira.

Estudos

A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral confirmou a orientação do TSE em extinguir as Zonas Eleitorais que funcionam nos municípios de Laranjeiras (13ª), Poço Verde (33ª),  Neópolis (15ª), Cedro de São João (25ª), Cristinápolis (30ª) e Frei Paulo (7ª). A assessoria informou que o TRE ainda está estudando a orientação do TSE, com a possibilidade de apresentar uma contraposta de forma a encontrar uma alternativa que não traga prejuízos para o eleitorado.

Representantes da Amase já se reuniram com dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), da Associação do Ministério Público (ASMP) e da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) para tratar desta questão.

Na ótica o presidente em exercicio da Amase, Fernando Dantas, o rezoneamento se caracteriza como uma medida antidemocrática, que trará sérios prejuízos para a cidadania e ao combate à corrupção eleitoral. “Comprometerá a fiscalização das eleições e, por conseguinte, o combate à corrupção eleitoral, uma vez que a Justiça diminuirá a sua presença física nos municípios", diz.

Em recente encontro, a Amase já conquistou apoio da promotora Joelma Macedo, que representa a ASMP, e do presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, que esteve presente à reunião com o conselheiro da OAB/SE, Eduardo Ribeiro Maia.

Por Cássia Santana, com informação da Ascom/Amase