Lançado edital para o Plano de Desenvolvimento Regional

Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama (Foto: Victor Ribeiro/Seplag)

Promover diretrizes estratégicas, metas e indicadores de desenvolvimento regional para Sergipe, compatíveis com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, respeitando as potencialidades do Estado, este é o objetivo do Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) do Estado de Sergipe, que receberá até o dia 12 de setembro propostas para contratação de consultoria e elaboração desse plano.

A iniciativa é do Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional (MI) que tem como uma de suas atribuições, executar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, cujo objetivo é a redução das desigualdades e ativação das potencialidades regionais de desenvolvimento.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, o objetivo imediato do projeto é ampliar o conhecimento técnico-científico necessário à consolidação das políticas de desenvolvimento regional e ordenamento territorial e de seus planos, programas e projetos, oriundos das diversas instâncias governamentais. “Essa é uma proposta de estratégia institucional das políticas nacionais e estaduais de desenvolvimento regional, que integra as diferentes esferas da ação pública e que irá orientar investimentos regionais descentralizadores”, destaca o gestor.

Edital

O edital divulgado pelo Ministério da Integração frisa como objeto a contratação de consultoria técnica, pessoa jurídica, na modalidade produto, para elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional do Estado de Sergipe (PDR Sergipe), em conformidade com especificações, detalhamento e demais dados constantes no Edital. A data de entrega das propostas está marcada para 12 de setembro, às 15h.

Entre os objetivos destacados no Edital para as propostas apresentadas para Sergipe estão elaborar um diagnóstico situacional do estado, contemplando, no mínimo, demografia, economia, educação, saúde, ação social, habitação, meio ambiente e saneamento e construção de cenários alternativos para o desenvolvimento territorial em Sergipe.

É uma das metas do projeto também estabelecer as diretrizes estratégicas, as metas e os indicadores do PDR Sergipe, que visem promover o desenvolvimento dos territórios de planejamento e das cidades polos (centralidades) no curto (3 anos), médio (3-5 anos) e longo prazo (5-10 anos); priorizar no PDR Sergipe, o desenho institucional e o estabelecimento de diretrizes, metas e indicadores para os compromissos fixados no Plano Estratégico do Governo do Estado que dizem respeito à interiorização da infraestrutura produtiva, à implantação do Complexo Industrial-Portuário de Sergipe e à inclusão da população rural por meio da produção familiar, entre outras.

Fonte: Seplag