Liminar do STJ torna Valmir de Francisquinho elegível novamente

A medida, tomada a partir de recurso apresentado pela defesa, tem caráter provisório e afasta temporariamente a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de Itabaiana.

(Foto: Assessoria de Comunicação)

O ex-prefeito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa, conhecido como Valmir de Francisquinho, voltou a ficar elegível após decisão liminar assinada nesta sexta-feira (30) pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu efeito suspensivo à condenação por improbidade administrativa.

A medida, tomada a partir de recurso apresentado pela defesa, tem caráter provisório e afasta temporariamente a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor. Ao fundamentar a decisão, o ministro citou a proximidade do período eleitoral e ressaltou que houve entendimentos divergentes nas instâncias anteriores da Justiça — enquanto a primeira não identificou irregularidades, a segunda determinou a inelegibilidade.

A condenação está relacionada a questionamentos sobre a gestão do matadouro municipal de Itabaiana durante o mandato. Inicialmente, Valmir havia sido absolvido, mas o posicionamento foi posteriormente reformado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. Com a decisão mais recente do STJ, os efeitos dessa determinação ficam suspensos até nova análise do processo.

Por Verlane Estácio

 

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