Nesta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) anunciou o protocolo de duas indicações voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Sergipe, com especial atenção à saúde e à garantia de direitos às gestantes e parturientes. A parlamentar também chamou a atenção para dados alarmantes sobre os índices de feminicídio no país e cobrou medidas concretas do Governo do Estado para o enfrentamento da violência em Sergipe.
Linda destacou que o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, deve ser marcado não apenas por celebrações, mas por denúncias e mobilização diante do avanço da violência de gênero no país. “Infelizmente, o sangue das mulheres continua sendo derramado pela misoginia e pelo ódio”, declarou.
De acordo com a parlamentar, o Brasil encerrou o último ano com 1.470 mulheres assassinadas apenas por serem mulheres , uma média de quatro mortes por dia. “Dados do Laboratório de Estudos de Feminicídios apontam mais de 6.900 vítimas entre casos consumados e tentativas em todo o território nacional no último ano. No Brasil, 64% das mulheres assassinadas são negras”, discursou.
Sobre a realidade estadual, Linda afirmou que 13 mulheres foram vítimas de feminicídio em Sergipe em 2025. Somente no mês de dezembro, cinco mulheres foram mortas em um intervalo de 19 dias. “Esses dados revelam um aumento inaceitável e evidenciam a falta de políticas públicas preventivas eficazes”, declarou.
A invisibilização do transfeminicídio também foi denunciada durante o pronunciamento da parlamentar, que afirmou que o governo estadual exclui mulheres trans das estatísticas e das políticas de acolhimento.
Projeto de Lei
O Projeto de Lei nº 396/2025, de autoria da deputada Linda Brasil, propõe a criação do Programa Estadual de Proteção e Atenção aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio em Sergipe.
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“Quando uma mulher é morta, o Estado falha duas vezes: primeiro ao não protegê-la e, depois, ao abandonar seus filhos”, declarou. Segundo a deputada, mais de 1.600 crianças ficaram órfãs no Brasil no ano passado em decorrência desse tipo de crime.
Indicações
As indicações protocoladas pela parlamentar tratam da criação de um cadastro único estadual com prontuário eletrônico integrado e da elaboração de um plano para a oferta de analgesia a parturientes que desejem parto normal na rede pública. Segundo a parlamentar, as propostas priorizam o cuidado contínuo, o respeito às mulheres e o fortalecimento da rede pública de saúde.
A primeira indicação propõe a implantação de um cadastro único estadual com prontuário eletrônico integrado, em regime de cooperação entre o Estado e os municípios. “A falta de integração entre os sistemas tem provocado retrabalho, perda de exames, repetição de consultas e descontinuidade no cuidado, sobretudo para gestantes, pessoas em situação de vulnerabilidade social e cidadãos com mobilidade reduzida”, alertou.
Já a segunda indicação solicita à Secretaria de Estado da Saúde a elaboração de um plano estruturado para garantir a oferta de analgesia a mulheres que optem pelo parto normal no SUS, a partir da definição de protocolos e capacitação da equipe. “Falar em parto humanizado é assegurar autonomia, dignidade e respeito às escolhas das mulheres”, considerou Linda.
Audiência Pública e ato unificado
A deputada também convidou a população, especialmente as mulheres, para participar da Audiência Pública em alusão ao 8 de Março, com o tema “Onde o Estado falha na proteção das mulheres sergipanas?”. A iniciativa, promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alese, ocorrerá na sexta-feira, 6 de março de 2026, às 9h, na Sala de Comissões da Alese.
Além disso, Linda reforçou o convite para que a população participe do ato unificado do dia 8 de março, que será realizado no domingo, às 8h, com concentração na Rua Cleovansóstenes dos Santos, no Bugio, com o mote: “Pela vida das mulheres: chega de feminicídio, transfeminicídio e racismo.”
Fonte: Ascom/Deputada Linda Brasil
