Lixo: TCE analisa documentos enviados pela Prefeitura

(Foto: Cleverton Ribeiro/TCE/Arquivo Portal Infonet)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já recebeu as justificativas da Prefeitura de Aracaju em resposta a Empresa Torre no que diz respeito ao edital de licitação da limpeza urbana. O conselheiro e presidente do TCE, Clóvis Barbosa, afirmou que o material foi entregue agora pela manhã e as equipes técnicas do órgão de controle estão analisando os documentos. A previsão é de que até às 14h o TCE já tenha um posicionamento a respeito do edital do lixo – seja pela sua suspensão ou continuidade.

Os documentos encaminhados pela gestão municipal rebatem às implicações da Empresa Torre com alguns itens do edital, que segundo a assessoria jurídica da empresa, reincide a erros do certame que outrora foi suspenso pelo mesmo Tribunal. O teor das acusações ainda não foi divulgado.

Na sexta-feira passada, 28, o TCE ordenou que as propostas do edital só fossem abertas a partir das 17h desta segunda-feira, 31, e não às 9h, como programado anteriormente. A decisão foi no sentido de dar tempo as equipes do TCE para analisar as posições das partes e reconhecer a procedência das denúncias. “Até às 14h, 15h nós devemos dar uma posição. (sobre a suspensão do edital) É possível que sim e não. Nós já temos as respostas das duas partes e estamos analisando”, afirmou Clóvis.

O edital do lixo está dividido em quatro lotes e com valores orçados em R$ 80 milhões. As empresas tiveram cerca de um mês para apresentar suas propostas ao edital que, se seguir o calendário normal, devem ser conhecidas no final da tarde desta segunda-feira. Atualmente o contrato em vigor para limpeza urbana é de caráter emergencial e com atuação de duas empresas: Torre e a Cavo.

Por Ícaro Novaes