Luciano Bispo pode ser investigado por desvio de verba

Lucinao Bispo: sem enriquecimento ilícito (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, pode ser investigado por desvio de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Itabaiana, referente à época em que o parlamentar exerceu mandato de prefeito daquele município. O inquérito policial tramita no Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), que não tem competência para dar prosseguimento às investigações porque o parlamentar é amparado por foro privilegiado.

A delegada Nádia Flausino Vitolo solicitou autorização diretamente ao Tribunal de Justiça para prosseguir a investigação. Mas o encaminhamento foi feito de forma equivocada. Como consequência, o desembargador José dos Anjos determinou o encaminhamento do pedido ao procurador-geral de justiça, Rony Almeida, que tem a competência para fazer a solicitação ao Tribunal de Justiça. “Verifico que, nos casos de abertura de investigação contra detentor de prerrogativa, esta deve ser processada e julgada originariamente pela Corte de 2º Grau (foro por prerrogativa de função), motivo pelo qual depende de autorização deste Egrégio Tribunal de Justiça de Sergipe”, destacou o desembargador, ao relatar o processo.

A assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa de Sergipe informou que o deputado estadual Luciano Bispo está tranquilo quanto às acusações, garantindo que “todas as ações judiciais movidas contra o parlamentar relativas ao período em que ele esteve à frente do Poder Executivo Municipal de Itabaiana, inclusive aquelas nas quais há condenação aplicada ao ex-prefeito, não teve desvio de recursos para enriquecimento ilícito”.

Por Cássia Santana