SSP indicia vereador e empresários envolvidos na Máfia dos Shows

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Nitinho Vitale (PSD), e o empresário Téo Santana foram indiciados em inquérito policial que investigou os contratos firmados pelo empresário com a Fundação Cultural de Aracaju (Funcaju) na época em que o parlamentar presidiu a entidade, ainda na gestão do ex-prefeito João Alves Filho (DEM).

Além deles, também foi indiciado, por envolvimento com o grupo acusado de liderar a Máfia dos Shows, o ex-diretor de eventos da Funcaju, José Emídio Cunha, que exerceu o cargo no mesmo período de Nitinho Vitale naquela instituição mantida pela Prefeitura de Aracaju.

Também figuram entre os indiciados outros empresários, sócios e supostos ‘laranjas’ de Téo Santana. As empresas são Téo Santana, Estruturart, Mega e Fama. As pessoas a elas vinculadas, também indiciadas neste inquérito, são Jorge Luiz Santana (irmão de Téo), Adriana Santos (ex-esposa de Téo), Aldemar Carvalho, Roosevelt Moura e Roberto Calasans. Esta é a conclusão que a Polícia Civil chegou na primeira parte da investigação relacionada à suposta Máfia dos Shows.

De acordo com a delegada Nádia Flausino, do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), o grupo é acusado por prática de crime contra a ordem econômica, relativa a suposto conluio entre empresas para fraudar licitações, estelionato majorado contra a fazenda pública e organização criminosa. As acusações, de acordo com as explicações da delegada, alcançam a prática de fraude em licitação, usando meios supostamente ilegais para dispensar a licitação nos contratos. A delegada Nádia Flausino conduziu as investigações e explicou que existiu nestes contratos uma “reunião deliberada dos agentes visando a prática delitiva”.

Desdobramentos

Esta é apenas uma parte da investigação, que seguiu no âmbito do Deotap como Inquérito Paradigma. Mas há em curso outras investigações envolvendo as empresas lideradas por Téo Santana, que teriam sido beneficiadas com verbas públicas. São quadro empresas, que movimentaram R$ 55 milhões entre os anos de 2009 e 2015, através de contratos firmados com várias prefeituras sergipanas naquele período. Neste Inquérito Paradigma, conforme a delegada, a Polícia Civil teve condição de ter uma visão global de todo o montante movimentado pelas empresas lideradas por Téo Santana. “As empresas se substituíam para atender aos interesses do grupo”, destacou a delegada.

Há também contratos, que receberam patrocínio da Petrobras para realização de festas na capital, através das empresas controladas por Téo Santana. Neste caso, conforme explicações da delegada, apareciam as empresas nas quais o nome de Téo Santana não figura como sócio por ele ser, à época, irmão do diretor de marketing da Petrobras, Luiz Roberto Dantas. “O dinheiro foi recebido da Petrobras e foi transferido para a conta da empresa Téo Santana”, ressaltou.

Por se tratar de estatal vinculada à União, o Deotap não teve competência de prosseguir com esta investigação específica. A delegada informou que cópia do Inquérito Paradigma, com as respectivas provas colhidas, inclusive com a quebra de sigilo bancário, serão enviadas para a Polícia Federal, entidade que tem a atribuição de atuar em casos que envolvem instituições federais.

No âmbito do Deotap, conforme a delegada, continuam em andamento outros inquéritos policiais destinados a investigar cada contrato firmado por diferentes prefeituras de Sergipe com cada uma das quatro empresas lideradas por Téo Santana, que aparecem no Inquérito Paradigma. O inquérito que investiga os contratos destas empresas com a Prefeitura de Carmópolis firmados naquele mesmo período está praticamente concluído e outros estão em andamento, em fases distintas, que envolvem as prefeituras de Nossa Senhora do Socorro, Maruim, Japaratuba e Pacatuba, segundo a delegada.

Esse primeiro inquérito concluído é analisado pela delegada Nádia Flausino, do Deotap, como Paradigma por se ater a uma análise detalhada das contratações feitas pela Funcaju com as empresas Téo Santana, Estruturart, Mega e Fama. Foram investigados os contratos firmados entre os anos de 2009 a 2015 e se chegou ao entendimento que a mesma prática alcançaram outras prefeituras. “Téo Santana se utiliza destas empresas, que tiveram grande movimentação financeira”, ressaltou a delegada. As empresas recebiam as verbas públicas pagas pelas prefeituras ou transferidas pela Petrobras e, de forma imediata, eram transferidas para a Téo Santana, conforme explica a delegada Nádia Flausino.

Nota

O empresário Téo Santana se manifestou através de nota enviada ao Portal Infonet por meio da assessoria de imprensa. Na nota, o empresário nega todas as acusações, garante que não praticou qualquer tipo de fraude ou estelionato contra o poder público e que, no momento oportuno, esclarecerá todas as questões. “Estamos trabalhando para demonstrar que a contratação da empresa sempre aconteceu dentro da estrita legalidade e assim provaremos sua inocência”, destaca a nota. “Entendemos e respeitamos o trabalho da polícia e confiamos no trabalho do judiciário sergipano”, conclui.

O vereador Nitinho Vitale, presidente da Câmara Municipal de Aracaju, também se manifestou por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa. Na nota, o vereador se diz “surpreendido” com as informações do Deotap e se declara tranquilo, com convicção “do estrito cumprimento das exigências legais”. Na nota, o parlamentar diz que vai aguardar o encaminhamento do procedimento para manifestação do Ministério Público Estadual e se coloca à disposição das autoridades e órgãos competentes para elucidação dos fatos. “Por fim, registra sua plena confiança de que todos esses fatos serão esclarecidos e que sua conduta como homem público receberá um atestado de completa harmonia com a legalidade e com os interesses da sociedade”, finaliza, a nota.

O Portal Infonet tentou ouvir todas as pessoas envolvidas. O Portal Infonet permanece à disposição dos demais: informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

por Cassia Santana

A matéria foi alterada às 10h40 para incluir detalhes da nota enviada pela assessoria do empresário Téo Santana e às 12h18 para incluir nota do presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju