Apenas 1,16% dos doadores para a companha do deputado federal eleito José Valdevan de Jesus Santos, o Valdevan Noventa (PSC), investigados pela Polícia Federal, tinha condições para contribuir financeiramente com o candidato. Valdevan Noventa e o assessor Evilásio Ribeiro da Cruz foram presos na sexta-feira, 7, e as primeiras conclusões das investigações que estão sendo realizadas pela Polícia Federal por solicitação da Justiça Eleitoral de Sergipe foram divulgadas nesta segunda-feira, 10. As investigações da PF revelam que 33,5% dos 86 doadores são beneficiários do Bolsa Família e a grande maioria é formada por pessoas de baixa renda que, pelo perfil econômico, não teriam condições de doar R$ 1.050,00 para a campanha de um candidato.
O perfil dos 86 doadores, que estão sendo alvo da investigação da Polícia Federal, foi divulgado nesta segunda-feira, 10, em entrevista coletiva concedida pelos delegados Alex Raniery e Antonio José Silva de Carvalho, do núcleo de combate ao crime organizado da PF. Dos 86 doadores investigados, apenas um teria condições de contribuir financeiramente com a campanha de Valdevan Noventa por exercer cargo de secretário municipal em Estância. A função específica do secretário e o nome não foram revelados pela Polícia Federal.
No momento, há dois presos por determinação da juíza Soraia Gonçalves, da 2ª Zona Eleitoral, acusados de orientar doadores a prestar depoimentos falsos: o próprio Valdevan Noventa e o assessor dele, Evilásio Ribeiro da Cruz, que reside em Estância. O assessor preso e outros que estão sendo procurados pela Polícia Federal são acusados de tentar obstruir a investigação, com o consentimento de Valdevan Noventa, orientando o que os doadores deveriam falar ou deixar de falar quando prestassem depoimento na Polícia Federal.
Além de provas contra Evilásio Cruz e que o deputado eleito tinha conhecimento de todos os procedimentos, a Polícia Federal também está à procura de uma outra assessora direta do deputado federal eleito identificada como Carina Liberal, acusada também de participar deste suposto esquema para convencer e orientar os doadores a dar depoimentos que não prejudicassem o então candidato a deputado federal.
As datas das doações são os fatos mais estranhos observados na investigação, na ótica dos delegados da Polícia Federal. O primeiro turno das eleições ocorreu no dia 7 de outubro, data em que Valdevan Noventa foi declarado eleito deputado federal, com 45.472 votos. Mas as doações só foram feitas nos dias 19 e 25 de outubro, após o pleito eleitoral. Naquelas datas, Valdevan Noventa já estava na relação dos candidatos eleitos divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
E, conforme as investigações da Polícia Federal, os doadores sequer apareceram na agência bancária para realizar os depósitos, deixando a suspeita de que apenas teriam doado o número do CPF para que as doações fossem regularmente registradas para efeito de prestação de contas junto à Justiça Eleitoral. Um expressivo número de depósitos, segundo os delegados, foi efetuado pelo assessor Evilásio Ribeiro da Cruz, que também está preso.
A origem dos recursos ainda não foi descoberta. Identificar a origem destes recursos é um dos alvos da investigação. “As pessoas ouvidas dizem que tinham esse dinheiro guardado em casa, mas são pessoas extremamente pobres. Acho muito difícil uma pessoa naquela situação conseguir juntar a importância de um mil e cinquenta reais em casa, deixar de comprar uma lata de leite ou um saco de arroz para doar a um candidato”, destaca o delegado Antonio José.
Organização criminosa e compra de votos
As investigações, iniciadas por solicitação da Justiça Eleitoral, tinham como foco principal suposta falsificação em prestação de contas eleitorais. Mas a Polícia Federal se deparou com algo muito mais amplo, segundo os delegados Alex Raniery e Antonio José. “Só que, pelo que a gente está apurando, já começou a tomar contornos de uma verdadeira organização criminosa, tamanha a quantidade de pessoas envolvidas e a quantidade de crimes que estão sendo investigados”, ressalta o delegado Antonio José.
O delegado explica que os assessores diretos, com conhecimento e aval de Valdevan Noventa, estavam orientando os doadores a prestar depoimento falso. “A falsear a verdade a respeito dos fatos e esse fato é muito grave. A ordem pública se vê abalada diante de um candidato, com vasto poder econômico, também exercendo um domínio moral sobre os doares”, diz o delegado.
Entre as ilicitudes, os delegados da Polícia Federal vislumbram o crime de falso testemunho e atitudes para obstruir o trabalho das investigações. A grande parte dos doadores, já intimada a prestar depoimento, não compareceu à sede da Polícia Federal. Os delegados chamam a atenção dessas pessoas para que atendam às intimações sob pena de serem alvo de mandados judicias por condução coercitiva.
Aqueles doadores, que já prestaram depoimento à Polícia Federal, têm discurso único. Segundo os delegados, os doadores disseram que transferiram os recursos porque tinham interesse em colaborar com a companha, mesmo observando que a campanha já havia passado nas respectivas datas que constam os depósitos bancários registrados na conta bancária específica do então candidato. “Fica evidente que eles [os doadores] foram orientados a ter o mesmo discurso a fim de dificultar o inquérito”, considera o delegado Antonio José.
Apesar da investigação ainda não estar concluída, há indícios que os acusados também cometeram o crime eleitoral classificado como compra de voto. Nos materiais apreendidos pela Polícia Federal, foram encontradas relação com identificação de eleitores e fotos de títulos eleitorais. “Estamos atentos a uma suposta compra de votos”, alerta o delegado Antonio Francisco. “Não estou dizendo que ele praticou isso, mas o fato da gente ter encontrado esses elementos nas mídias eletrônicas apreendidas, é algo que merece uma investigação mais aprofundada”, desta o delegado.
PCC
O delegado Antonio José destacou que a prisão de Valdevan Noventa é um marco no país. “Do primeiro caso de candidato eleito no Brasil, que tem nome vinculado à facção criminosa, que foi preso. Estamos falando do PCC, o Primeiro Comando da Capital”. Segundo o delegado, a Polícia Federal possui informações, que não são alvo da investigação que está sendo desencadeada em Sergipe, de que Valdevan Noventa teria vínculo com o PCC, a facção criminosa tem grande influência dentro e fora dos presídios em práticas de crimes de grande potencial ofensivo. “O que chegou para a gente é que ele teria suposto envolvimento com esta facção criminosa e o que chama atenção é que é o primeiro candidato eleito no Brasil, cujo nome aparece com vínculo com esta facção criminosa e que foi preso pela Polícia Federal”, destaca o delegado.
O Portal Infonet tentou ouvir a defesa do deputado federal. O advogado Rodrigo Campos, que está atuando para conseguir habeas corpus para libertar o deputado federal eleito e o assessor, informou que os advogados estão preocupados com estas denúncias. Mas o corpo jurídico, segundo Rodrigo Campos, ainda não discutiu detalhes desta denúncia para preparar a defesa do candidato eleito. O Portal Infonet permanece à disposição de todas as pessoas citadas. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.
Por Cassia Santana
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