Maioria dos projetos dos deputados estaduais é “Sem Relevância”, aponta ONG

Um levantamento feito pelo Portal Infonet com dados do site da ONG Transparência Brasil aponta que os parlamentares sergipanos estão distantes do que preconiza a Constituição brasileira quanto às suas funções – representar a população; criar leis estaduais e fiscalizar a administração do governador. Mais especificamente os deputados estaduais estão dando, na maioria deles, um grande exemplo da pouca eficiência do Poder Legislativo.

Enquanto deveriam propor alternativas e soluções para os problemas que assolam o cotidiano dos sergipanos, parece que os deputados estaduais preocupam-se apenas em ocupar a tribuna com questões que terão pouco ou nenhum impacto na vida daqueles que os alça ao poder. Exemplo disso são as propostas ‘Homenagens’ levadas à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, que dominam, em alguns casos, o tema dos projetos apresentados pelos parlamentares.

Projetos como esses ou que tratem de ‘Datas Comemorativas’, ‘Moções’, ‘Batismo de Logradouros’ e ‘Pedidos de sessões solenes para comemorações’ apresentadas no plenário são consideradas pelo site Transparência Brasil como irrelevantes. Confira abaixo o infográfico com o desempenho de cada parlamentar.

Irrelevância

Para o cientista político Rodorval Ramalho, assim como a maioria dos parlamentares do país, os deputados estaduais sergipanos acabam por trazer prejuízo porque se afastam da figura de fiscais do executivo, finalidade maior do cargo. “O parlamento brasileiro, seja qual for a sua dimensão (municipal, estadual e federal), é uma espécie de apêndice do Poder Executivo, que é quem detém os recursos públicos. Nossos políticos são majoritariamente fisiológicos, não discutem idéias nem projetos importantes para o povo, são facilmente cooptados pelos governantes de plantão”, lamenta.

Segundo ele, nos principais setores como a Educação, a Saúde e a Segurança, onde os parlamentares poderiam agir, e embora possuam um orçamento generoso, o Estado não vai bem. “O parlamento não reage porque está totalmente controlado pelo governo”, critica o cientista político.

Mesmo tendo o poder de cobrar dos políticos um melhor trabalho, a população acaba deixando de lado a oportunidade de ser também um protagonista na melhoria de aspectos importantes da sociedade. Para Rodorval Ramalho, isso é parte de um círculo vicioso em que pesa o fato de a maioria das pessoas nem saber em quem votou. “A população não se organiza espontaneamente, precisa de protagonistas. Porque não atribuem importância ao parlamento, votam em qualquer um e porque votam em qualquer um, nem lembram em que votaram tempos depois e porque não lembram em quem votaram, não têm como cobrar”, ressalta.

Os problemas na relação do Poder Legislativo com os eleitores seriam resolvidos com uma reforma eleitoral que implantasse o voto distrital. Nessa modalidade, explica o cientista político, haveria distritos eleitorais (igual ao número de cadeiras existentes em cada parlamento) e cada um deles elegeria um parlamentar. Dessa forma, o eleitor não somente saberia em quem votou (não teria à sua disposição centenas de candidatos) e também saberia como cobrá-lo. “Mas, essas reformas também não serão feitas e o motivo é muito simples: os políticos estão ‘muito bem, obrigado’, com o sistema atual”, ironiza.

Por Diógenes de Souza