Mandato de Déda é mantido pelo TSE

(Foto: Arquivo Infonet)
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade na noite de terça-feira, 21, arquivar o recurso que pedia a cassação do mandato do governador Marcelo Déda (PT), que disputa a reeleição pela coligação “Pra Sergipe Continuar Seguindo em Frente”.

A decisão ainda cabe recurso, mas acredita-se que as chances de revertê-la até o próximo dia 3 de outubro são mínimas. O pedido de cassação foi apresentado pelo Partido dos Aposentados da Nação (PAN), sob a acusação de realizar propaganda irregular, abuso do poder econômico e abuso de autoridade, ao sair da Prefeitura de Aracaju com vistas à disputa pelo Governo do Estado.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), Marcelo Déda realizou em março de 2006, em emissoras de rádio e TV “uma maciça campanha promocional a título de propaganda institucional da prefeitura com o slogan ‘em cinco anos Aracaju deu certo para todos’”.

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, “houve utilização da máquina pública não em benefício da sociedade, mas tão somente em proveito da campanha do então candidato ao governo”.

Mas o relator do recurso, ministro Aldir Passarinho Júnior entendeu que “houve apresentação das obras sem que houvesse uma promoção específica do candidato. Não vejo razão para julgar procedente o recurso”.

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