A efetivação de duas importantes medidas provisórias que beneficiam o produtor rural foi tema do discurso do deputado federal Márcio Macêdo (PT) nesta quarta-feira, 15. A primeira MP, a de número 535/11, de apoio à conservação ambiental e também de fomento às atividades produtivas rurais, foi aprovada pela Câmara em setembro do ano passado, e a segunda, a de número 545, que prorrogou o prazo para pagamento da dívida dos produtores rurais, foi aprovada na terça-feira, 14, pelos deputados.

Em plenário, o parlamentar sergipano ressaltou que nesta semana, 1.138 agricultores familiares de 56 municípios de estados do Nordeste, principalmente do semiárido – Bahia, Ceará, Sergipe e Pernambuco – e de Minas Gerais receberam, cada uma delas, a primeira parcela dos R$ 2,4 mil dos recursos para compra de insumos e equipamentos a que têm direito as famílias do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, ação do Plano Brasil Sem Miséria.

Márcio Macêdo frisou ainda que no mês passado, 685 famílias foram beneficiadas pelo mesmo programa, que distribuirá os recursos em três parcelas, sendo a 1ª de R$ 1 mil e as outras duas, de R$ 700. “Do ponto de vista da sustentabilidade, esse programa estimula a agricultura sustentável, promove a segurança alimentar e incentiva a estruturação e a organização da cadeia produtiva, na medida em que as famílias terão acesso à assistência técnica e receberão sementes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)”, afirmou.

Da mesma forma, o deputado reforçou a importância da MP 545, que aumenta o prazo para pagamento das dívidas dos produtores nordestinos. Em Sergipe, por exemplo, rizicultores tinham buscado a intervenção de Márcio Macêdo em outubro do ano passado junto ao Governo Federal. “Defendi essa MP e fico muito feliz que ela tenha sido aprovada, pois irá beneficiar milhares de famílias”, afirmou.

Para o parlamentar, são medidas concretas como estas que ajudam a explicar o sucesso das políticas sociais e econômicas da ultima década no Brasil. “A superação da condição de miséria e de extrema pobreza, principalmente no Nordeste, supõe a consolidação e a ampliação de políticas de inclusão produtiva para esses setores do campo tradicionalmente marginalizados”, disse.

Fonte: Assessoria Parlamentar