Márcio Macedo destaca votação do Código Florestal

Márcio Macedo (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) participou ativamente dos debates em torno do novo Código Florestal na última quarta-feira, 10, dia em que o projeto chegou a ir a plenário para votação. No entanto, durante a sessão, já na madrugada da quinta-feira, 11, os deputados ambientalistas perceberam que o texto final do relator da proposta, deputado federal Aldo Rebelo (PC do B/SP), havia sido alterado após acordos firmados com o Governo. Por isso, pediram mais uma vez o adiamento da votação, que deve ocorrer na quarta-feira, 18.

“O adiamento foi importante, porque houve alterações no texto do novo código depois do acordo, o que impossibilitou a votação. Por exemplo, foi inserido um parágrafo que regulariza as áreas consolidadas, permitindo a anistia de multas, que chegam a quase R$ 5 bilhões. Em outro ponto, foi trocada a palavra recomposição por regularização das áreas rurais consolidadas, o que abre caminho para o desmatamento. Além disso, as emendas da oposição desfiguraram o acordo que tínhamos feitos”, explica.

Na tarde da quarta-feira, Márcio Macêdo fez um discurso de caráter conciliador no plenário, mas chamando a atenção para algumas questões pendentes de acordo. Em sua fala, o parlamentar fez críticas duras ao texto inicial do código, que não respeita as demandas da agricultura familiar e nem leva em conta a necessidade de preservação do meio ambiente. Neste sentido, Márcio reiterou a necessidade do projeto final absorver as propostas apresentadas pelo Governo.

“A nossa expectativa é que a nova versão do relatório do deputado Aldo possa chegar nesta Casa incorporando as propostas do Governo e trazendo um código responsável com o Brasil”, disse o deputado em plenário. Em seguida, ele ressaltou que o relatório inicial apresentado pelo relator da matéria, deputado federal Aldo Rebelo (PC do B/SP), é “um retrocesso para o Brasil”. “Este relatório reproduz uma dicotomia entre Meio Ambiente e Agricultura e divide o país em três, entre agricultores familiares, o agronegócio e o meio ambiente”, argumentou.

Além disso, Márcio Macêdo, que foi o parlamentar responsável pela reabertura das discussões sobre o Código Florestal, afirmou que sem as alterações propostas pelos ambientalistas e pelo Governo Federal, a produção brasileira pode sofrer um bloqueio internacional. “A carne brasileira não vai ser aceita porque o boi que é levado para fora do país foi criado em áreas onde antes existiam as florestas da Amazônica. O nosso açúcar não vai ser aceito na Europa, porque é feito a partir de áreas de preservação permanente”, ressaltou.

Incômodo

Como Márcio Macêdo estava alertando para uma série de problemas no projeto inicial do código, representantes dos ruralistas tentaram abafar o discurso com vaias. Mas o parlamentar sergipano não se intimidou e continuou a mostrar o que precisa ser alterado no texto final. “Essas vaias me engrandecem e vão para a minha biografia, porque eu não vou defender a anistia para os delinqüentes ambientais como está sendo proposto por este código e não vou me calar diante da proposta de acabar com áreas de preservação permanente e com as áreas de reserva legal”, respondeu Márcio, em tom firme e demonstrando sensibilidade às questões ambientais.

Outras críticas feitas pelo deputado em seu pronunciamento estiveram relacionadas à estadualização do Código e à ausência do conceito de agricultura familiar no novo texto. “Esta proposta que está em discussão agora possibilita a flexibilização do código, para que as oligarquias e o poder econômico possam fazer deste projeto uma legislação nociva à vida. Além disso, este relatório que está aqui exclui a agricultura familiar, que coloca 70% do alimento na mesa do brasileiro”, argumentou.

“Que Brasil queremos?”

Ao final do seu discurso, Márcio cobrou um posicionamento consciente dos parlamentares diante do projeto de reformulação do Código Florestal. “Hoje está sendo escrito um novo capítulo da história do nosso país. Qual o Brasil que nós queremos? O Brasil que é campeão de alimentos, que incentiva a agricultura familiar e que preserva o meio ambiente ou o Brasil, que com discurso de quer aumentar a produtividade, vai derrubar as florestas que estão de pé?”, questionou. Para Márcio, com a preservação dos recursos naturais, “o Brasil poderá se transformar numa grande potencia mundial por ter a maior reserva de água potável do mundo e a maior biodiversidade do planeta”.

Fonte: Assessoria Parlamentar