Mendonça Prado

As companhias aéreas procuram aproveitar o espaço interno de uma aeronave de forma a diminuir a distância entre as poltronas, o que prejudica o conforto do passageiro, principalmente daquele que está com sobrepeso. “Se uma pessoa com o peso um pouco acima do normal já não se sente confortável, imagine uma pessoa obesa. Na maioria das vezes nem consegue sentar e necessita de mais de um assento para se acomodar. Aí precisa pagar em dobro”, afirmou Mendonça Prado.

De acordo com o parlamentar, a porcentagem foi determinada por que os índices apresentados pelos órgãos de saúde pública relatam que cerca de 20% (vinte por cento) dos cidadãos brasileiros estão hoje acima do peso normal.

Atualmente, a proposta está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se a lei for aprovada, as empresas aéreas terão o prazo de um ano para se adaptarem aos padrões que forem regulamentados. E o descumprimento da lei deverá ser punido com multa de 50 vezes o valor do trecho percorrido pela aeronave que esteja irregular. No caso de reincidência, a multa será calculada em dobro.

“Não há dúvidas que o descaso com o conforto e o espaço de um passageiro obeso dentro de um avião deve ser considerado um ato discriminatório. Porque apenas por estar acima do peso, a pessoa tem que ser punida pagando mais do que qualquer outro cidadão? Paga mais porque as empresas aéreas não lhes proporcionam melhores condições de viagem. É preciso acabar com isso!”, finalizou o parlamentar.