Ministério Público Estadual em clima de eleições

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Eleições acontecem no MPE (Foto: Arquivo Infonet)
Os candidatos à vaga de Procurador Geral de Justiça, têm até o meio-dia desta sexta-feira, 3 para registrar candidatura. Atualmente a vaga é ocupada pela procuradora Maria Cristina Foz e Silva Mendonça, que está finalizando a gestão de dois anos à frente do cargo. As eleições estão marcadas para o dia 25 de outubro. Em Sergipe é a primeira vez em que a eleição conta com a candidatura de promotores. Antes, somente podiam participar do pleito, integrantes do Colégio de Procuradores.

O promotor Elias Pinho [candidato ao cargo] foi um dos que lideraram o movimento pró-candidatura de promotores de justiça. “Já nos idos de 2006 nós conseguimos uma liminar para nos candidatarmos, mas ela foi revogada, frustrando o nosso

Elias Pinho, …
pleito [meu e de outros colegas].

A luta continuou e passamos todo o ano de 2009 a 2010 construíndo um acordo juntamente com o Colégio de Procuradores de Justiça, para que, quem possuísse 10 anos de carreira e 35 anos de idade, pudesse se candidatar. O Colégio aprovou e foi encaminhado projeto de lei à Assembléia Legislativa, tendo o governador Marcelo Déda, sancionado”, explica.

Para se ter uma idéia, em 22 estados brasileiros, os promotores de Justiça podem entrar na disputa pelo cargo de Procurador Geral. “Nós membros do Ministério Público podemos escolher três candidatos que agora podem ser promotores e o

Euza Missano, …
governador  pode escolher até o menos votado. Eu como candidato por convicção democrática, defendo que seja o procurador geral de Justiça, o mais votado, embora respeite qualquer que seja a decisão do governador”, enfatiza.

Eleições

Serão escolhidos três nomes entre os que se inscreveram para concorrer ao cargo. A lista tríplice com os nomes dos candidatos será encaminhada no mesmo dia da escolha ao governador Marcelo Déda, para que possa bater o martelo no nome do novo procurador geral. 

Deijaniro Jornas e …
A votação acontece no próximo dia 25 de outubro na sede do MPE das 8h às 12h. O voto será direto e secreto. Todos os membros do Colegiado, integrantes de carreira no Ministério Público Estadual e em atividade devem participar da votação, assinalando até três nomes na cédula. A apuração ocorrerá tão logo seja encerrada a votação.

Candidatos

Até o fechamento desta matéria, tinham registrado candidatura, os promotores Elias Pinho, Euza Missano, Orlando Rochadel, Deijaniro Jonas e a procuradora e corregedora geral do Ministério Público Estadual, Maria Creuza Figueredo. O

Orlando Rochadel são os promotores que disputam a vaga junto com Creuza
período de registro de candidaturas iniciou no dia 30 de agosto, encerrando ao meio-dia desta sexta-feira, 3.

Passado esse período, os candidatos já afastados dos cargos entram na fase da campanha e começam a fazer o chamado corpo a corpo em busca da simpatia e confiança dos colegas além da apresentação de propostas. Todos os candidatos possuem vasta experiência no MPE, o que os credenciam a pleitear o cargo, cuja gestão é de dois anos.

 

Propostas

Entre as propostas dos candidatos ao cargo de Procurador Geral de Justiça, o destaque para a formação de um Ministério Público participativo e independente, a organização dos serviços internos, o respeito no trato com colegas e servidores; melhores salários para os servidores e reforma nos gabinetes do interior.

Atribuições

O Procurador-Geral de Justiça exerce as atribuições concernentes à administração financeira, orçamentária, patrimonial e de pessoal. Entre elas, despachar o expediente do Ministério Público Estadual com o governador do Estado; integrar e presidir o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e a Comissão de Concurso.

Isso além de submeter ao Colégio de Procuradores as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e seus respectivos vencimentos, e a de orçamento anual; encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público; praticar atos e decidir as questões relativas à administração geral e à execução orçamentária do Ministério Público, entre outras.

Nos próximos dias, o Portal Infonet vai publicar entrevistas com todos os candidatos ao cargo de Procurador Geral do Ministério Público. Serão feitas perguntas iguais para todos quanto ao que os levou a pleitear o cargo e quais as principais propostas.

Por Aldaci de Souza

 

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