Presidentes do TRE e TSE durante palestras sobre eleições municipais (Fotos Portal Infonet)

O eleitor que ganha um lápis para votar acaba não tendo a escola”. A afirmação foi feita na manhã desta terça-feira, 17 pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, durante palestra no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe para juízes, promotores eleitorais e chefes de cartórios, sobre eleições municipais 2012.

Na ocasião ela afirmou que as eleições municipais normalmente são acompanhadas por eleitores muito apaixonados. “São emoções que acabam muitas vezes em frente aos fóruns, quando não dentro deles. Neste pleito, teremos um número muito grande de candidatos. São mais de 500 mil, número maior do que povos dos países europeus e os juízes e promotores terão que aplicar a legislação com rigor”, ressalta.

Cármen Lúcia: "A Lei da Ficha Limpa não é difícil"

A ministra do TSE destacou que a Justiça Eleitoral é um exemplo para todo o mundo. “Enquanto há uma desconfiança do cidadão brasileiro na justiça de um modo geral, ele confia integralmente na  Justiça Eleitoral que é a terceira instituição de mais confiança para o cidadão brasileiro. Eu não quero na minha gestão, alguém que se sinta inseguro, para isso estou a disposição de todos vocês e venho me reunindo com os 27 presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, para que todas as dúvidas sejam tiradas. Os juízes e servidores podem ter certeza que contarão comigo”, afirma.

Ficha Limpa

Cármen Lúcia lembrou que as eleições municipais de 2012 são as primeiras em que se fará valer a Lei da Ficha Limpa. “Como é uma lei nova, pode ocorrer de alguns juízes, não tendo jurisprudência, esbarrem em alguma dificuldade. A lei não é difícil, bem contrário, ela é feita levando em consideração que cada cidadão é quem deve entendê-la. Esse ‘juridiquês’ está sendo superado. A Lei da Ficha Limpa é um avanço para o cidadão brasileiro que tem como  um de seus pontos de desconforto e desconfiança nas instituições, exatamente a corrupção”, destaca.

Redes Sociais

Aparecida Gama: "Todas as decisões serão preservadas"

Quanto à manifestação de eleitores e candidatos nas redes sociais como Facebook e Twiter, a ministra disse que não existe orientação nenhuma. “As redes sociais das novas mídias são espaços livres de atuação do cidadão, entretanto, isso pode levar por outro lado a algum excesso, se houver, compete ao juiz num caso concreto verificar. Mas nós não podemos barrar a liberdade de expressão depois de ter lutado tanto por ela”, acredita.

Forças federais

Quanto à possibilidade da liberação de forças federais para as eleições no Estado de Sergipe, a ministra disse que todos os Tribunais Regionais Eleitorais estão encaminhando ao TSE, em que condições, em que localidades precisam da presença dessas forças. “Eu estou esperando até o final deste mês que cheguem todos os pedidos, está sendo examinado em conjunto  para ter objetividade, seriedade e principalmente transparência. Assim que tivermos todos os pedidos pelos TREs, vamos fazer um mapa e divulgar na imprensa”, explica.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe, Maria Aparecida Gama ressaltou que a ministra “veio trazer a mensagem dela que nos apoia, dar segurança aos servidores e dizer que todas as decisões tomadas pelos juízes eleitorais e por essa Côrte dentro da legalidade da aplicação da Ficha Limpa e da liberdade do eleitor, serão preservadas”.

Por Aldaci de Souza