Ministro Pepe Vargas no momento do descerramento da placa (Fotos: Marcelle Cristinne)

A agricultora Nizadete Vieira Nunes trabalhou 15 anos para ter sua terra propriedade e casa própria. Nesta sexta-feira, ela, juntamente com mais 45 famílias sergipanas iniciaram uma nova etapa social e econômica com a regulamentação do assentamento Daniel Ricardo, em Canindé de São Francisco, Sertão do estado.

Antes acampadas, essas famílias receberão, agora, casas e lotes de terra para o cultivo agrícola e pecuário. O assentamento Daniel Ricardo será instalado na antiga fazenda Japão/Esplanada e possui extensão de 931,14 hectares. Na aquisição do imóvel, foram investidos R$ 2.607.765,43. Desse montante, R$ 260. 776 de recursos estaduais.

“Estou muito feliz. Depois de tanto sofrimento e espera, conseguimos nosso pedaço de terra para trabalhar. A partir de agora, só queremos coisas boas e muito milho e feijão para plantar”, disse.

Entrada do assentamento

O assentamento Daniel Ricardo integra a política de desenvolvimento rural do Governo de Sergipe, através da reforma agrária. Até o momento, 1.200 famílias já foram assentadas em 29 colônias agrícolas estaduais, nos municípios de Canindé, Poço Redondo, Monte Alegre, Glória e Carira, num investimento estadual superior a R$ 580 mil. O volume de recursos é de R$ 58,1 milhões, 10% de contrapartida estadual.

Na companhia do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, o vice-governador Jackson Barreto representou o governador Marcelo Déda na solenidade e destacou o compromisso da gestão estadual com a agricultura familiar.

“A agricultura familiar movimenta a economia nacional, de Sergipe e de Canindé. Quando Marcelo Déda chegou ao Governo, não tínhamos reforma agrária em Sergipe. Esse assentamento que formalizamos hoje representa o trabalho de um governo voltado para seu povo, para as questões sociais. Quando venho a uma festa como esta, fico muito feliz porque estamos realizando o sonho de mudar o País e de dar aos trabalhadores brasileiros o lugar que lhes é de direito”.

A fazenda Japão/Esplanada foi adquirida por meio de um convênio entre o Governo do Estado e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O processo de desapropriação de propriedades rurais em Sergipe tem como base a legislação estadual: decreto de utilidade pública nº 22.722, de 10/03/04.

Através dessa, firmou-se com o Incra um convênio pioneiro ampliando a capacidade de atuação da autarquia federal no estado. De forma prática, o Estado realiza a compra das terras e as repassa ao Incra para que, a partir daí, as famílias assentadas sejam inseridas no Programa Nacional de Reforma Agrária e possam receber os benefícios e fomentos necessários para a manutenção das colônias. Devido à maior demanda social e ao número de acampamentos existentes, o território do Alto Sertão Sergipano foi a região contemplada no primeiro convênio (CRT SR-23/SE No 04000/2007) firmado entre o Incra e o Estado – representado pela Seagri – num investimento de R$ 57,7 milhões, sendo 10% correspondente à contrapartida estadual.

O assentamento Daniel Ricardo criado nesta sexta-feira, 10, encaixa-se no novo modelo de assentamento agrário do Governo Federal, o qual prevê a integração das áreas de reforma agrária às ações do “Plano Brasil Sem Miséria”. As famílias beneficiadas serão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, tendo assegurado o acesso a diversos programas sociais, como o Bolsa Escola e o Garantia Safra.

“A democratização da terra é importante para construirmos um País novo e a inclusão dos assentados nos programas federais também colaboram para isso. Reforma Agrária não é um assunto exclusivo do Incra ou do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e sim, um assunto de todas os ministérios. É isso que a presidenta Dilma diz quando ela quer qualificar os assentamentos com assistência técnica, articulação de produção com o programa de alimentação escolar, porque se o assentamento se desenvolve, nossos municípios se desenvolvem e o País cresce”, afirma o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Fonte: ASN