O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) enviou nesta segunda-feira, 14, uma carta aberta ao governo e à sociedade, aprovada em assembléia do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), em solidariedade à deputada Ana Lúcia (PT) e às oito lideranças do movimento quilombola que, segundo a parlamentar revelou no dia 2 deste mês, foram ameaçados de morte.

A denúncia ocorreu durante o pronunciamento da deputada na Assembléia Legislativa. Ana Lúcia revelou que a ameça surgiu por causa da militância em prol de comunidades quilombolas da região do Baixo São Francisco. Confira a carta na íntegra:

“O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) reunido em Assembleia do Regional Nordeste, na cidade de João Pessoa, em março de 2011, vem, através desta carta aberta, se solidarizar com a luta das comunidades remanescente de quilombos do Estado de Sergipe e denunciar às autoridades públicas, estaduais e federais as ameaças de morte que vêm sendo realizadas em face da Deputada Estadual Ana Lúcia e mais 8 (oito) lideranças das comunidades remanescentes de quilombo desse Estado.

Exigimos uma atuação integrada das forças de segurança federais e estaduais com o fito de evitar que as ameaças se concretizem. Não aceitamos a postura de inércia e inoperância por parte do Estado, diante dos fatos de conflito, violência, intimidação e ameaça de atentado à vida. Da mesma forma, chamamos a atenção para a responsabilidade do Poder Público Estatal nas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário, caso os militantes sofram qualquer atentado previamente denunciado às instâncias devidas.

Convocamos o Governo do Estado de Sergipe à tarefa de promover a integração da policia local com as forças federais para que àqueles que não respeitam o Estado Democrático de Direito sejam responsabilizados.

A defesa da vida, da liberdade e da dignidade humana não deve ser colocada em segundo plano. Por isso, o MNDH solicita que os Governos Federal e Estadual possam agir de forma integrada para que rapidamente a sociedade tenha uma resposta enérgica e eficaz não só em relação a proteção destas lideranças e a parlamentar, bem como a punição daqueles que utilizam da ameaça, da força e da repressão como forma de fazer frente as conquistas constitucionais das comunidades remanescentes de quilombos e daqueles que fazem da sua vida uma trincheira de luta em defesa e proteção dos direitos humanos. 

João Pessoa, 13 de Março de 2011

Movimento Nacional dos Direitos Humanos/ MNDH“.