(Foto: Ascom MPE) |
Na manhã do dia 24 de agosto, o Ministério Público de Sergipe assinou a “Carta de Apoio Contra a Corrupção”. A carta faz parte da Campanha oriunda do Ministério Público Federal “10 Medidas Contra a Corrupção” que foi lançada pelo MPF no dia 14 de agosto, na Procuradoria Regional da República da 4ª região, em Porto Alegre e está sendo lançada hoje, 24, pelos MPs de todo Brasil.
A ação nacional pretende coletar 1,5 milhões de assinaturas para apoiar projetos de lei de combate a corrupção no Congresso Nacional, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa. O Procurador da República, Heitor Alves Soares, disse que veio pedir o apoio formal do MP de Sergipe. “A iniciativa é do MPF mas é importante que todas as instituições parceiras atuem no sentido de coletar as assinaturas”, informou.
As propostas de alterações legislativas visam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público Brasileiro com reflexo no Poder Judiciário.
“Precisamos do apoio do MP e de toda sociedade”, disse Dr. Rony Almeida. Na carta que assinou, o MP de Sergipe “declara o anseio por reformas que mudem o sistema jurídico e político, fechando as brechas que permitem a corrupção e pelas quais os corruptos alcançam impunidade”. E conclama ao Congresso Nacional para que promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado, aprovando, dentre outras reformas, as 10 medidas contra a corrupção e impunidade propostas pelo MPF”.
O MP de Sergipe dará, de acordo com o PGJ, apoio irrestrito à Campanha. “Membros e servidores estarão mobilizados para colher assinaturas. Estaremos distribuindo fichas de coletas de assinatura e vamos disponibilizá-las também no site do MP de Sergipe”, informou o PGJ.
O apoio da sociedade é essencial para aprovação das medidas. Qualquer um pode participar, é só acessar o site. No site é possível ter acesso a todos os projetos de lei, como imprimir o formulário, onde entregar na sua Cidade, além do acesso aos vídeos explicativos sobre o desenvolvimento da Campanha nos vários Estados da Federação.
“Convocamos toda a população Sergipana para abraçar as 10 Medidas Contra a Corrupção, assinando a lista de apoiamento da campanha”, destacou o Procurador- Geral Sergipano.
Fonte: Assessora de Imprensa MP/SE
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