MP de Contas traz estudo do gasto público em educação nos municípios

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O resultado foi distribuído ao colegiado do TCE, após ser registrado pelo procurador-geral João Augusto Bandeira de Mello (Foto: TCE/SE)

Existem municípios sergipanos com adequado desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mesmo tendo um custo baixo por aluno. De outro lado, existem municípios que apresentam dificuldade de alcançar bons resultados, mesmo com maior disponibilidade de recursos.

A conclusão é do Ministério Público de Contas, que finalizou nova informação técnica acerca da qualidade da aplicação de recursos públicos em educação no âmbito dos Municípios de Sergipe. O resultado foi distribuído ao colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), após ser registrado pelo procurador-geral João Augusto Bandeira de Mello, no Pleno desta quinta-feira, 18.

“O que descobrimos é que a qualidade do gasto com educação varia muito de município para município”, comentou Bandeira, acrescentando que o estudo será remetido ainda às Coordenadorias de Controle e Inspeção (CCIs), “para que isso possa subsidiar ações do Tribunal no futuro”.

Inicialmente o estudo técnico foi feito utilizando dados de Ideb, da Receita Corrente Líquida e de população referentes ao ano de 2015. Ocorre que, após já ter sido realizado, foi disponibilizado pelo INEP conjunto de dados referentes ao IDEB de 2017. “Atualizamos o estudo anterior incluindo o Ideb atual e com os dados dos alunos matriculados, isso dá uma perspectiva exata do gasto por aluno”, observou o procurador-geral.

Conforme o documento apresentado por ele, “aparentemente, o fenômeno do bom desempenho educacional parece estar muito mais relacionado a outros fatores (socioeconômicos, gestão nas escolas, etc.) do que propriamente ao total de recursos aplicados em educação por aluno matriculado”.

A sugestão final proposta ao colegiado é no sentido de que o MP de Contas, juntamente com a Coordenadoria de Auditoria Operacional do TCE, elaborem indicador padronizado de eficiência educacional (abrangendo o custo/aluno e o IDEB) e, após validação dos dados, que haja disponibilização contínua no website do Tribunal de Contas.

Fonte: TCE

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