MP pede afastamento de Ulices Andrade do TCE de Sergipe

Ulices Andrade: improbidade administrativa (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A promotora de justiça Rosane Gonçalves dos Santos, da Comarca de Gararu, moveu ação civil pública contra o conselheiro Ulices Andrade, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), por ato de improbidade administrativa. Na ação, a promotora defende a perda da função pública de Ulices Andrade no TCE e também do diretor da Diretoria Regional de Ensino (DRE7) da Secretaria de Estado da Educação (SEED), Élio Silva de Castro. A ação civil pública também atinge a esposa do conselheiro Ulices Andrade, Hérica de Assunção Silva.

Os três são acusados por uso de veículo público, da Secretaria de Estado da Educação, em benefício particular. O veículo da SEED, conforme a denúncia do Ministério Público Estadual, teria sido usado para transportar de Aracaju para Nossa Senhora de Lourdes pedras de mármores que seriam usadas na construção de uma casa particular, de propriedade do conselheiro Ulices Andrade e da esposa Hérica de Assunção.

Na ótica da promotora de justiça Rosane Gonçalves, os três réus cometeram atos que violam princípios constitucionais relacionados à eficiência, moralidade e legalidade. Conforme a denúncia, o conselheiro Ulices Andrade não compareceu em juízo para prestar depoimento e há contradições entre as declarações da esposa do conselheiro e do diretor da SEED, colhidas pelo MPE.

No MPE, a esposa de Ulices Andrade teria informado que o veículo, de propriedade do conselheiro Ulices Andrade que transportava as pedras, teria apresentado defeito mecânico no trajeto e que Élio Silva, na condição de amigo da família, teria se comprometido a fazer o transporte, independentemente do carro que utilizaria para esta finalidade.

Porém, o diretor da SEED apresentou uma versão diferente para o episódio, segundo a denúncia. Conforme o MPE, o diretor da SEED informou que encontrou o veículo quebrado na estrada e que não sabia identificar quem seria o condutor. E que, percebendo a situação, teria parado o carro da SEED, mesmo sem conhecer o condutor, e perguntado se ele necessitava de ajuda. O condutor então pediu para que ele transportasse as pedras de mármore até a casa de Ulices Andrade em Lourdes.

Na ação civil pública, o MPE anexou fotografias feitas por um cidadão do município que pertence a grupo político rival da família Andrade na região. O MPE também destaca que o conselheiro Ulices Andrade teria participado de campanha partidária, fazendo discurso político, uma atividade proibida àqueles que estão na função de conselheiro do TCE.

O Portal Infonet tentou ouvir os três réus. A equipe conseguiu falar apenas com a esposa do conselheiro Ulices Andrade. Por telefone, Hérica de Assunção disse apenas que desconhecia a postura do Ministério Público Estadual e que não se pronunciaria. “Não posso dar informações porque não estou sabendo de nada”, resumiu.

A assessoria de imprensa do TCE e da SEED se comprometeram a intermediar o contato para que os réus se manifestassem. Mas até o momento apenas a assessoria da SEED se manifestou.

Em nota, a assessoria informou que o acusado Élio Silva já foi exonerado da função na DRE 7. Na nota, a assessoria informa que aquela diretoria está sendo ocupada pela pedagoga Gilzete Dioniza de Matos. "A Secretaria de Estado da Educação não compactua com a utilização do bem público para quaisquer que seja o fim particular e se coloca à disposição para elucidar qualquer tipo de arbitrariedade que venha ocorrer", destaca a assessoria na nota.

O Portal Infonet permanece à disposição de todos os acusados. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana