MPE denuncia deputado e 13 servidores fantasmas

Augusto Bezerra em depoimento no TRE (Foto: Arquivo Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou mais uma ação civil pública contra o deputado Augusto Bezerra (DEM), que já está afastado da função legislativa por envolvimento em suposto esquema de desvio de recursos públicos. Além do parlamentar, são alvo da ação judicial por improbidade administrativa outras 13 pessoas que exerciam cargos comissionados na Casa Civil, contratados pelo Governo do Estado por indicação do parlamentar, conforme a ação judicial.

Estes servidores comissionados são classificados pelo Ministério Público como funcionários fantasmas, que recebiam salários sem trabalhar e repassavam mais de 90% da remuneração que recebiam do Governo para o deputado Augusto Bezerra, segundo denúncia do MPE.

O suposto esquema teria provocado dano ao patrimônio público na ordem de R$ 136.471,00 no ano de 2014, conforme a ação judicial assinada pelos promotores Jarbas Adelino, Antonio Fernandes Júnior, Maria Helena Sanches, Ana Paula Machado e Henrique Ribeiro Cardoso, do Grupo de Combate à Improbidade Administrativa vinculado à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Para os promotores, o suposto esquema seria uma forma de promover enriquecimento ilícito e de garantir vantagem indevida ao parlamentar.

Convocados para prestar esclarecimentos sobre os repasses dos recursos para a conta bancária pessoal do deputado Augusto Bezerra, os servidores apresentaram explicações não convincentes. De acordo com o Ministério Público, os servidores comissionados ouvidos assumiram que trabalhavam para o deputado Augusto Bezerra e que não tinham horário fixo para exercer a atividade, nem compareciam à Casa Civil onde estavam lotados para trabalhar. “Dedicando-se a contatos político-eleitorais em favor de Augusto Bezerra”, desta um dos trechos da ação judicial movida pelo MPE, que tramita na 8ª Vara Cível.

Nos depoimentos, conforme explicações dos promotores na ação judicial, os servidores apresentaram versões variadas e divergentes. Uns disseram que fizeram os repasses para pagar empréstimos pessoais que teriam contraído diretamente com o deputado. Eles disseram que o parlamentar emprestava o dinheiro, sem cobrar taxas de juros nem qualquer correção monetária. Outros informaram que fizeram empréstimos em instituições financeiras, tendo o deputado como avalista. No entanto, não souberam explicar como os recursos, debitados automaticamente, eram transferidos da conta bancária do servidor para a conta pessoal do parlamentar.

Os réus são acusados por enriquecimento ilícito, improbidade administrativa, dano ao erário e violação aos princípios da administração. Na ação, o MPE solicita afastamento das funções públicas de todos os réus, ressarcimento dos recursos supostamente desviados, indisponibilidade dos bens dos réus e de contas bancárias até o limite de R$ 136.471,00 e estabelece em R$ 818.826,00 o valor da causa.

O Portal Infonet tentou ouvir o deputado Augusto Bezerra e demais réus, mas não obteve êxito. O advogado Aurélio Belém, que defende os interesses do deputado, informou que só se manifestará depois que tiver conhecimento dos autos.
Procurado pelo Portal Infonet, o secretário Sales Neto, de Comunicação do Governo de Sergipe, informou que os nomes dos servidores denunciados pelo Ministério Público “foram identificados em duplicidade e que foram exonerados desde o dia 1º de março deste ano”.

Relação dos denunciados
Augusto Bezerra [deputado]
Clauberto Santos
Cláudio Apolonio Menezes dos Santos
Claudionor Menezes dos Santos
Eleni Souza dos Santos
Elma de Jesus
Fernanda Ferreira dos Santos de Souza
Juarez da Costa Simões
Marcela Simões Cardoso
Marcos Sérgio Ferreira do Nascimento
Patrícia Oliveira Santos
Reginaldo Mendonça Santos
Rosilania Fontes Santana
Sara Félix Cruz Hora

O Portal Infonet não conseguiu localizar os acusados, mas permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana