MPE: fantasmas consumiram mais de R$ 200 mil da PMA

Ana Alves: foi presa e agora denunciada por obstruir investigação (Foto: Arquivo/redes sociais)

O Ministério Público Estadual apresentou mais uma denúncia contra o ex-prefeito João Alves (DEM) e outras pessoas por envolvimento em suposto esquema que teria culminado com a contratação de centenas de servidores fantasmas na Prefeitura de Aracaju durante os quatro anos de mandato de João Alves e do ex-vice-prefeito José Carlos Machado. De acordo com cálculos do MPE, as contratações de servidores comissionados que nunca teriam trabalhado na PMA consumiram mais de R$ 200 mil dos cofres públicos, neste período.

Nesta nova denúncia, encaminhada nesta sexta-feira, 15, ao Poder Judiciário de Sergipe, a jornalista Ana Alves, ex-presidente do DEM e filha do ex-prefeito João Alves Filho e da senadora Maria do Carmo Alves, e também o funcionário do DEM, Bruno Alonso Santos, são acusados de atrapalhar as investigações que identificaram a suposta existência de uma série de servidores públicos, nomeados em cargos de comissão na Prefeitura de Aracaju e recebiam remuneração sem trabalhar, classificados pela investigação como servidores fantasmas.

Ana Alves e Bruno Alonso são denunciados por “embaraçar a investigação de infrações penais que envolvem organização criminosa”. Conforme a denúncia do MPE, eles teriam orientado servidores comissionados a prestar versões inverídicas aos promotores de justiça durante a investigação. Por esta denúncia, a filha do ex-prefeito chegou a ser presa por determinação judicial e colocada em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica.
Nesta nova denúncia, o Ministério Público Estadual inclui também o ex-prefeito João Alves Filho, o ex-vice José Carlos Machado (DEM), a ex-secretária Marlene Calumby, de Governo, o ex-vereador Agamenon Sobral (PP), e a secretária Etelvina Francisca Santos Apolônio, considerada ‘braço direito’ do grupo político e pessoa de extrema confiança do ex-prefeito João Alves Filho.

Lotes

Os promotores de justiça, Bruno Melo, Luciana Duarte, Jarbas Adelino e Leydson Gadelha, que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE, dividiram esta nova denúncia em dois núcleos. No primeiro núcleo, são denunciados o ex-prefeito João Alves Filho, o ex-vice José Carlos Machado e Marlene Calumby, ex-secretária de Governo, como responsáveis pela indicação e nomeação de funcionários fantasmas. Este núcleo, conforme a denúncia, “gerenciava a empreitada criminosa de distribuição dos cargos comissionados”.

No segundo núcleo, conforme a denúncia, destaca-se a participação do ex-vereador Agamenon Sobral e da secretária Etelvina Apolonio, que teriam a missão de operacionalizar a indicação dos comissionados, recebendo os documentos para a posse dos servidores fantasmas, com a missão de oferecer orientações gerais e acompanhamento de toda a execução das nomeações, “desde a entrega de documentos até o efetivo desvio de dinheiro público”.

As investigações continuam e há possibilidade, conforme alertam os promotores de justiça, de existir outras pessoas com atribuições semelhantes. Os promotores de justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado não têm dúvida que o ex-prefeito João Alves Filho, o ex-vice José Carlos Machado, o ex-vereador Agamenon Sobral e a secretária Etelvina Apolonio, “promoveram, constituíram e integraram, pessoalmente, organização criminosa, associando-se entre si, de forma estruturalmente ordenada e de modo permanente, nos anos de 2013 e 2016, com divisão de tarefas, para o fim de praticarem crimes de peculato de forma continuada, obtendo direta ou indiretamente vantagens ilícitas para si e para terceiros”.

Defesa

O Portal Infonet tentou localizar os denunciados e não conseguiu localizá-los. Os advogados Evânio Moura e Márcio Conrado, que estão à frente da defesa dos acusados, informaram que não tinham conhecimento da denúncia e que aguardarão notificação oficial para definir a estratégia e apresentar defesa dentro dos prazos estabelecidos pelo Poder Judiciário.

O Portal Infonet permanece à disposição de todas as pessoas denunciadas pelo Ministério Público. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana