MPE: Houve quebra de sigilo de um deputado estadual

Assembleia Legislativa é alvo de investigação do MPE (Fotos: Portal Infonet) Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Bruno Melo

A transferência de um valor da mesma empresa de consultoria jurídica e advocacia que é alvo da Operação Indenizar-se na Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) para um deputado estadual foi que motivou o início das investigações pelo Ministério Público Estadual (MPE), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, de possível desvio de verbas na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

"Foi constatado na quebra de sigilo de um deputado estadual transferências dessa empresa investigada para esse deputado. A gente quer saber a título de que foi essa transferência, e se foi também por verba indenizatória", informa o promotor de Justiça Bruno Melo Moura.

O prazo dado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público à Alese já venceu, mas o promotor de Justiça informa que ainda aguarda o envio das informações solicitadas quanto ao relacionamento da instituição com essa empresa.

"Na verdade eu não posso garantir que a documentação não chegou ao MInistério Público porque existem os trâmites internos. Eles remetem ao MP, daí sobe para o procurador-geral, que despacha e depois vem para a promotoria. Então, pode ser que a documentação esteja aqui ainda nesses trâmites", explica o promotor.

Bruno Melo Moura informa, ainda, que em caso descumprimento pode ser expedida uma nova requisição à Alese, ou pode ser enviada uma recomendação. Também pode ser pedido judicialmente busca e apreensão.

"A gente está investigando se há utilização indevida do uso de verbas nas empresas que a gente sabe que eram de fachada, por exemplo, locadoras que não tinham carros, prestação de serviços inexistentes, se na verdade os deputados também repetiam o que existia na Câmara de Vereadores", diz. 

O diretor de comunicação social da Alese, Marcos Aurélio, disse que a instituição tem mantido com o MPE um diálogo permanente e harmônico sobre o tema. De acordo com ele, quando a Assembleia foi notificada pelo MPE o presidente da instituição, Luciano Bispo, esteve reunido com o procurador-geral do MPE, Rony Almeida.

 "Estamos buscando todos os meios para atender a solicitação do Ministério Público. Essa questão do prazo foi, inclusive, um dos motivos da conversa que o presidente teve porque é um histórico que tem que ser levantado e isso está sendo de comum acordo com o MP", afirma.

Por Moema Lopes