O Ministério Público Estadual (MPE) abriu procedimento para investigar supostos atos de improbidade administrativa que estariam sendo praticados pelo diretor-presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Gilvan Dias. A Ouvidoria do MPE recebeu informações detalhadas sobre supostas irregularidades em nomeações de servidores comissionados, que seriam irmãos do diretor-presidente. A representação, pedindo investigação, foi protocolada na Ouvidoria e registrada como notícia de fato, encaminhada à 1a Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa do Patrimônio Público, para abertura dos procedimentos pertinentes.
Após repercussão a respeito desta notícia de fato do MPE, o diretor-presidente da Adema, Gilvan Dias, emitiu nota informando que os assessores foram “nomeados Ad hoc, sem nenhum vínculo remuneratório ou gratificação” e que já “decidiu exonerá-los”.
As denúncias
Conforme os relatos contidos na notícia de fato, o diretor-presidente teria nomeado parentes para exercer cargos comissionados, vinculados ao gabinete dele na Adema: a subtenente Eliane Cristina dos Santos Rodrigues, para o cargo de chefe de gabinete, e Givaldo Santos, que funcionaria como um interlocutor do diretor-presidente com empresas fiscalizadas e para administrar as contratações e pagamento realizados pelo e ao órgão.
Há relatos, também na notícia fato, que o jornalista João Áquila estaria morando em Portugal, na Europa, e que, mesmo distante, teria sido contratado pelo diretor-presidente para exercer a função de assessor de imprensa da Adema. Nos documentos anexados à representação, cujo autor pede sigilo da identidade, destaca um suposto detalhamento da folha de pagamento de pessoal no qual consta o nome de Eliane Cristina, com vencimentos no valor de R$ 11,7 mil, incluindo pagamento de gratificação denominada Remuneração Transitória por Atividade Extraordinária (Retae), concedida exclusivamente a servidores da área de segurança pública por exercício de plantões.
Na nota enviada ao Portal Infonet, o diretor-presidente informa que “a Adema não possui assessor de comunicação”. Antes de enviar a nota, o diretor-presidente da Adema conversou com a equipe de reportagem do Portal Infonet e considerou inverídicas as denúncias, observando que teriam sido feitas por pessoas que tentam macular a imagem dele. “Estamos fazendo um trabalho aqui na Adema que incomoda”, reagiu. “É uma denúncia feita com uma irresponsabilidade muito grande, com certeza vamos esclarecer tudo”, ressaltou.
O jornalista João Áquila confirmou que se encontra em Portugal e estaria se inteirando sobre a questão.. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo.infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.
Por Cassia Santana
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