MPE renova pedido de afastamento do prefeito de Itabaiana

O Ministério Público Estadual formalizou novo pedido de afastamento do prefeito Valmir dos Santos Costa, o Valmir de Francisquinho, de Itabaiana. Acusado de desvio de recursos públicos originados das atividades do matadouro municipal, Valmir de Francisquinho foi preso e afastado do cargo no mês de novembro do ano passado, mas retornou ao posto de prefeito no último dia 13, amparado por decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe em julgamento ocorrido no dia 12.

Outro pedido de afastamento foi formalizado pela promotora de justiça Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa em um outro processo judicial, por ato de improbidade administrativa, que tramita na 2^a Vara Cível da Comarca de Itabaiana. Neste processo, também figuram como réu o secretário municipal de agricultura, Erotildes José de Jesus e o servidor público municipal Jamerson da Trindade Mota, que foram afastados das respectivas funções por determinação judicial.

No novo pedido de afastamento do prefeito Valmir de Francisquinho, a promotora esclarece que se trata de ação distinta àquela criminal e reforça o pedido de afastamento do prefeito, considerando que já estão afastados das respectivas funções o secretário Erotildes de Jesus e o servidor público Jamerson Trindade. “Desta forma, a partir da premissa de que onde há os mesmos fatos, há o mesmo direito, é sensato que o juízo também promova o afastamento cautelar do prefeito”, destaca a promotora, em um trecho do parecer anexado ao processo.

Outros réus

Na ação por ato de improbidade administrativa, estão no rol dos réus o prefeito, o secretário municipal de agricultura, o servidor público já afastados dos respectivos cargos e ainda a empresa Campo do Gado Indústria de Reciclagem Animal Ltda, Manoel Messias de Souza e Gustavo Luiz Pereira Machado.

Eles respondem por dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos. Neste processo, o MP também pede a indisponibilidade dos bens e anulação de contratos administrativos firmados pela Prefeitura de Itabaiana com a empresa Campo do Gado.

O Portal Infonet tentou ouvir a defesa do prefeito, mas não obteve êxito. Os demais réus citados também não foram localizados. O Portal permanece à disposição de todos os citados na ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

por Cassia Santana