MPF denuncia juízes por beneficiar Sukita

Mário Vasconcelos: ex-juiz e defensor de Sukita (Fotos: Portal Infonet)

A procuradora regional eleitoral Eunice Dantas denunciou uma espécie de complô entre juízes no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para beneficiar o ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita dos Santos, condenado inicialmente à pena de prisão por compra de votos e teve a pena prescrita por inércia de alguns magistrados, segundo a procuradora.

Ao reconhecer a prescrição da pena aplicada ao ex-prefeito, a procuradora Eunice Dantas observou inércia de dois magistrados que teriam atuado como relator naquele processo e que teriam contribuído para que permanecesse anos “dormitando” nos gabinetes dos magistrados, conforme enalteceu a procuradora em pronunciamento no plenário do TRE.

“Ao revés, o que se viu foi uma maléfica triangularização, consubstanciada no retardo processual provocado por dois juízes em prol da parte”, bradou a procuradora ao fazer manifestação oral no pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tarde desta terça-feira, 6, surpreendendo magistrados, advogados e até servidores que acompanhavam a votação.

A procuradora Eunice Dantas fez menção direta ao juiz Jorge Fraga, que atuou como relator e posteriormente se manifestou pela prescrição da pena, e também ao ex-juiz Mário Vasconcelos, que também teria atuado como relator do processo na época em que exerceu a função de julgador naquela corte eleitoral, e atualmente exerce a defesa de Sukita na condição de advogado.

Eunice Dantas: conduta reprovável

Como consequência, a procuradora informou que adotou medidas contra o advogado e o juiz, apresentando representação disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representação criminal junto à Procuradoria Geral da República (PGR) e ainda remetendo os autos para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) solicitando avaliação da conduta ética do advogado Mário Vasconcelos.

Segundo a procuradora, o processo foi feito concluso no dia 16 de março de 2012, permanecendo inerte, sem movimentação, no gabinete do então juiz Mário Vasconcelos. E de lá seguiu para o gabinete do atual juiz Jorge Fraga, conforme redistribuição ocorrida no dia 10 de janeiro de 2013. Mas o juiz Jorge Fraga, conforme relatos da procuradora regional eleitoral, só se manifestou no dia 6 de agosto daquele ano, “proferindo um simples despacho de andamento do processo”, intimando as partes para apresentarem alegações finais.

Para a procuradora, são condutas reprováveis, que maculam a imagem do Poder Judiciário. “Não quero que meu nome esteja na mesma sarjeta”, desabafou. “Esta mácula do Judiciário ficará para sempre, diante desta má conduta”, complementou.

Reação

O advogado Mário Vasconcelos, que foi juiz e atualmente vem atuando na defesa de Sukita neste processo, acompanhou a sessão, tentou se manifestar, mas foi alertado pelo desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, presidente do TRE, de que o processo estaria em fase de julgamento e que não seria possível a manifestação do advogado naquele momento. Ao final, procurado pelo Portal Infonet, o advogado desabafou: “quero entender o que está acontecendo”.

Fraga vê prevaricação no MPF

O advogado nega que tenha contribuído com a prescrição. “Sempre prezei por minha conduta. Não julguei nenhum processo em que atuei como advogado”, destacou, observando que acompanhará todos os desdobramentos com tranquilidade.

O juiz Jorge Fraga se manifestou em plenário, considerando que a procuradora regional eleitoral teria cometido crime de prevaricação [deixar de fazer a obrigação inerente ao cargo]. “É chato observar que o próprio Ministério Público Federal não observou a prescrição, quando deveria ter feito como fiscal da lei, estou tranquilo e vou mostrar o comportamento do Ministério Público, coisas que a gente fica sabendo”, desabafou o magistrado, durante a sessão de julgamento.

Por Cássia Santana