MPF diz que Bezerra tenta retardar o processo

Audiência aconteceu sem a presença de Augusto Bezerra (Fotos: Portal Infonet)

Os representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Eleitoral não aceitaram o pedido do deputado Augusto Bezerra (DEM) para adiar a audiência de acareação com o empresário Nollet Vieira Feitosa [apontado como articulador dos repasses de verbas de subvenção para a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza – Amanova], solicitada pelo próprio parlamentar e marcada para a tarde desta terça-feira, 15. No entendimento do MPF, a atitude de Augusto Bezerra “é mais uma tentativa de protelar, já que sabe que a situação dele está bem complicada nesse processo”.

Eunice Dantas: "Augusto Bezerra sabe que a situação dele está complicada"

De acordo com a procuradora federal Eunice Dantas, desde o início quando foi pedida a acareação, o Ministério Público Federal já se manifestou contrário, por entender ser meramente protelatório e ineficaz. “E comprovando isso, o deputado Augusto Bezerra não compareceu à acareação que ele mesmo requereu e trouxe como argumento uma viagem para participar de evento do Partido Democratas, em Brasília. Mas, tanto a passagem quanto à convocação ocorreram após a intimação dele para esse ato judicial”, ressalta.

Várias coisas chamaram a atenção do Ministério Público, segundo a promotora. “Primeiro a imprensa divulgou através do Jornal Correio de Sergipe, que a audiência seria remarcada para outubro, quando sequer havia a comunicação a Assembleia Legislativa dessa a viagem. Segundo, o comprovante de compra para Brasília foi feito bem posterior à data e essas convenções são marcadas com antecedência e é um evento que o deputado poderia não comparecer, pois a intimação à Justiça é preferencial”, afirma.

Fernando Escrivaniu: "Audiência tem prioridade sobre esses compromissos"

Eunice Dantas acrescentou: “ele informou de uma suposta viagem para o Maranhão justamente para o dia 25 de setembro, quando já estava marcada nova audiência das subvenções, com a informação de apenas uma consulta ao site, sem a comprovação da passagem e o motivo da viagem. É mais uma tentativa de protelar, já que ele sabe que a situação dele está bem complicada nesse processo, no entender do Ministério Público ele só quer ganhar tempo”, entende.

Decisão

Sobre a decisão de não aceitar o pedido do deputado, o juiz eleitoral Fernando Escrivaniu destacou que diferente de outras situações, entendeu que não havia justificativa para a ausência. “Os documentos apresentados não informavam nenhuma circunstância que determinasse ou deixasse claro o impedimento ao comparecimento do interessado à audiência, que tem prioridade sobre esses compromissos. Não estou afirmando, mas as circunstâncias sugerem a protelação”.

Defesa

Márcio Conrado: "Protelar como, se o interesse é de Augusto Bezerra?"

O advogado de defesa, Márcio Conrado, descartou a possibilidade de o cliente querer protelar o processo. “Protelar como se o interesse na acareação é de Augusto Bezerra? A gente não fez nenhum pedido de adiamento de uma audiência, o primeiro foi agora, que perduraria por mais dez ou 15 dias. Não vejo porque se dizer que tem caráter protelatório”, rebate.

Quanto à viagem para o Maranhão, Márcio Conrado afirmou que “no requerimento ele faz a colocação de que não estaria presente nem essa semana, nem a outra, pedindo para que fosse na semana seguinte e a gente vê que não tinha nenhum problema fazer esse adiamento, haja vista que não fizemos nenhum pedido de adiamento durante o processo”.

Nollet

Nollet Feitosa: "Nunca pratiquei atos de agiotagem"

Acompanhado do advogado Israel Mendonça, Nollet Feitosa disse na audiência não ter nada a acrescentar e que reafirmava tudo o que falou no depoimento. Na saída, ele falou com a imprensa e negou a acusação de Augusto Bezerra de que emprestava dinheiro na Assembleia Legislativa.

“Nunca pratiquei atos de agiotagem e o único empréstimo que foi feito, foi à assessora dele, Elisa, mas foi um empréstimo amigável, nada com relação a agiotagem, não tenho nenhum envolvimento e estou tranquilo com relação a isso. Sobre ele ter faltado a acareação, talvez não se sinta confortável porque existem alguns fatores que divergem. Vim aqui e confirmo tudo que falei no depoimento quanto à responsabilidade dele no desvio das verbas de subvenção. Na verdade, por serem valores altos, eu resolvi comprovar que esses valores jamais ficariam comigo. Em momento algum, me sinto ameaçado porque não tenho nada a temer, apenas estou falando a verdade”, garante.

O processo encerrou a instrução nesta terça-feira e vai para a última fase documental que se encerra em 3 de outubro e a partir daí será marcado o julgamento.

Por Aldaci de Souza