MPF, MPE, TJ e TRT20 suspendem eventos como prevenção do coronavírus

Em decorrência do Coronavírus, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e a Defensoria Pública do Esyafo emitiram portarias com medidas preventivas contra o coronavírus.

Entre as medidas estão suspensão de eventos, audiências, sessões de julgamento, atendimento externo e viagens.

Confira abaixo as medidas adotadas

MPF/SE

A biblioteca Sebastião Fonseca, do Ministério Público Federal em Sergipe, está fechada para o público externo como medida de prevenção de contágio do novo coronavírus (Covid-19). A suspensão do atendimento foi determinada pela Portaria PGR/MPU 60, de 12 de março, que fixa medidas temporárias no âmbito do Ministério Público da União (MPU) para prevenir o contágio do novo coronavírus (Covid-19).

A mesma portaria determinou a suspensão de eventos nas dependências do MPF/SE, e a participação de servidor ou membro do MPF em reuniões ou atividades em que haja aglomeração de pessoas, exceto nos casos em que forem indispensáveis para atividade-fim da instituição. Também está suspensa entrada de público externo nos memoriais, auditórios e outros locais de uso coletivo nas sedes das unidades do MPU em todo o país.

As medidas estão vigentes por prazo indeterminado.

MPE/SE

O Ministério Público de Sergipe suspendeu, temporariamente, como medida de prevenção de contágio do coronavírus, os eventos previstos para os dias 20 e 27 de março – “7º Seminário Aracaju Acessível” e “Aspectos Práticos da Lavagem de Dinheiro: Força Tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro”, respectivamente.

A medida atende à Portaria nº 01/2020 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), publicada na quinta-feira, 12, que sugeriu a todas as unidades do Ministério Público brasileiro o adiamento de eventos que possibilitem a aglomeração de membros, servidores, autoridades e convidados externos, ante a possibilidade de contaminação e propagação do COVID-19.

“Mesmo que o Estado de Sergipe ainda não tenha confirmado nenhum caso do novo vírus, a prevenção é sempre o melhor remédio”, frisou o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes.

TJSE

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho e a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, editaram nesta sexta-feira, 13, Portaria conjunta GP1 Normativa nº 12/2020, em que estabelecem uma série de medidas para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Judiciário sergipano. A primeira medida adotada foi a declaração de ponto facultativo para a Comarca de Aracaju na próxima segunda-feira, 16, Portaria GP1 Normativa nº 11/2020, em virtude do feriado em comemoração ao aniversário da capital sergipana na terça, 17.

Ainda de acordo com a Portaria, ficam suspensas até o dia 27 de março as sessões de julgamento do Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis, Criminais e Reunidas, bem como da Turma Recursal, além das audiências e sessões do Júri de todas as varas e comarcas do Estado de Sergipe, com exceção dos Plantões Judiciários e Audiências de Custódia, as quais terão adoção de medidas preventivas necessárias.

Após o dia 27, nos 15 dias posteriores somente terão acesso às sessões de julgamento e audiências somente as partes, advogados/defensores/procuradores, representantes do Ministério Público e demais habilitados nos processos. No caso de audiências de réus presos e sessões do Júri, a suspensão será reavaliada no dia 20.

Atendimento externo e viagens

Ficam suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo quando a prestação da informação puder ser prestada por meio eletrônico ou telefônico. Proibida também a entrada de público externo nas bibliotecas, Memorial, Arquivo judiciário, além de lanchonetes e Postos de Atendimento Bancário situados nas dependências dos fóruns, pelo prazo de 30 dias.

Ficam suspensas por trinta dias todas as viagens de magistrados e servidores para fora do Estado, inclusive aquelas já marcadas e publicadas, as quais deverão ser canceladas. Também fica suspensa a realização de eventos no Poder Judiciário pelo prazo de 30 dias.

O Presidente do TJSE determinou, ainda, aumento da frequência de limpeza de banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além da aquisição de álcool gel para disponibilização nas áreas de circulação e no acesso a salas de reuniões e gabinetes.

TRT20

Diante do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, causado pelo surto de coronavírus (Covid-19), e considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) resolve suspender as audiências, as sessões e o atendimento ao público em todas as unidades da Justiça do Trabalho em Sergipe, no período de 16 a 27/3/2020.

Diante disso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A Presidência do Tribunal prestará contas à sociedade dos trabalhos realizados e dos resultados obtidos durante o período de suspensão.

Leia a íntegra do ATO DG.PR Nº 017/2020.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado adotou, através da Portaria nº 103 de 13 de Março de 2020, medida temporária de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) que restringe atendimento externo à população, visitas prisionais, de internação e saúde no período de 16 a 27 de Março. Para evitar a aglomeração de pessoas e o contato pessoal, o atendimento presencial só será realizado para casos considerados urgentes. As demais questões poderão ser sanadas via telefone das unidades ou outro meio eletrônico.

Alguns casos considerados urgentes –  Cirurgias não eletivas; medicamentos de uso contínuo; vagas em UTIs; internações;  busca e apreensão de pessoas, bens ou valores;  procedimentos médicos de urgência negados por operadoras de planos de saúde; habeas corpus; liberdade provisória, entre outros.

A população poderá tirar dúvidas através dos telefones das unidades de atendimento: Sede: (79) 3205.3800, Central de Atendimento na Barão de Maruim: 3205.3700; Central de Atendimento do Gumersindo Bessa: 3226.3526 / 3226.3525; Central de Atendimento do Fórum do Bairro 18 do Forte: 3234.5402; Central de Atendimento do Fórum do Dia: 3234.5502; Central de Atendimento do Fórum do Santa Maria: 3243.8813/3243.8832; Central de Atendimento do Inácio Barbosa: 3234.5502 e Central de Atendimento do Fórum da UFS: 3261.9466.

Com informações do MPF, MPE, TJSE, TRT20 e Defensoria Pública