MPF quer intervenção do MS no Estado e Município

Ramiro Rockenbach, fala sobre as ações (Fotos: Portal Infonet)

O Ministério Público Federal (MPF) convocou a imprensa sergipana na tarde desta segunda-feira, 1º, para informar que reiterou na Justiça Federal, o pedido de intervenção do Ministério da Saúde na gestão do Estado. Dessa vez, a ação inclui também o município de Aracaju. De acordo com o procurador Ramiro Rockenbach, tanto a gestão estadual como a municipal não tem atendido a população com qualidade e o quadro não se alterou desde o primeiro pedido de intervenção em janeiro.

“O Ministério Público Federal, após ajuizar duas ações civis públicas questionando a gestão da Saúde em Sergipe, fez uma proposta da criação de um Comitê em Defesa  formado por vários órgãos federais, estaduais e municipais, para a melhoria dos serviços de saúde para a população. Não obtivemos nenhuma resposta do Governo do Estado a respeito e o tempo passou e a situação continua muito grave. Ela é grave não somente na gestão estadual, mas também na municipal”, ressalta.

Procurador fala sobre a situação na Saúde em Sergipe

Ramiro Rockenbach, destacou que o MPF tem informações da diretoria clínica do Huse de que três ações significativas que tratam de medicamentos para câncer, dos antibióticos e das cirurgias pediátricas não estão sendo cumpridas.

“O MPF fez mais, solicitou que fiscais do Conselho de Medicina e de Enfermagem, fossem verificar o teor dessas declarações no Huse, portanto, os fiscais foram barrados. Se o MPF não tem mais condições de fiscalizar as ações dos serviços de Saúde, o que nós precisamos é reforçar à Justiça Federal, o pedido para intervenção sim. E também uma intervenção do Ministério da Saúde no Município de Aracaju porque da mesma forma como detectamos, não vem cumprindo o seu papel a contento”, diz.

O procurador do MPF em Sergipe acrescentou ter documentos de profissionais de Enfermagem do Hospital Zona Sul e do Conselho Municipal de Saúde, mostrando uma série de irregularidades com os mesmos prejuízos a população.

“Inclusive com a presença de formigas e baratas numa enfermaria infantil. É inadmíssivel para o MPF que essa situação permaneça como está na gestão estadual de Saúde e na gestão municipal em Aracaju. Por essa razão fizemos então um novo pedido para que o Ministério da Saúde venha a gerir os recursos federais que repassam a o Estado de Sergipe e a Saúde da capital”, enfatiza.

Proredes

O procurador informou também que na ação pela suspensão do empréstimo do Proredes, após defesa da União, do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na ação ajuizada em junho pela suspensão do empréstimo do proredes, O MPF insistiu pela não liberação dos recursos.

“Para o MPF/SE, o projeto de lei que autoriza o empréstimo não permite a transparência dos gastos do Proredes e a União deve se responsabilizar pelos investimentos, caso se mostrem necessários e adequados, Além disso, a crise na gestão do sistema de saúde pública em Sergipe, alvo de outras ações judiciais do Ministério Público, demonstra a falta de controle do gestor estadual em relação a aplicação de recursos. O MPF reforçou o pedido à Justiça Federal para que conceda liminar impedindo a União de avalizar o empréstimo, o Estado de Sergipe de contratá-lo e o BID de concedê-lo. Ou de forma alternativa, que a liminar os impeça de concretizar o empréstimo até que seja provado que o Estado cumpriu todos os seus deveres na pactuação realizada com a União sobre ações e serviços de Saúde”, explica.

Indagado quanto às ações em período eleitoral, ele foi enfático: “Estamos no período eleitoral, mas o MPF não para as suas atividades e as pessoas não deixam de ficar doentes porque estão no período de eleições”.

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Por Aldaci de Souza