O funcionário da Prefeitura de Canindé do São Francisco, José Leandro dos Santos, está sendo processado criminalmente pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE). José Leandro é acusado de favorecer diversas pessoas na obtenção de benefícios previdenciários rurais, a partir da emissão irregular de fichas para a elaboração de carteiras de identidade. Outras quatro pessoas também estão envolvidas no esquema fraudulento.

As irregularidades foram constatadas pela Assessoria de Pesquisa Estratégica do Ministério da Previdência Social. No esquema, José Leandro emitia as fichas de identificação em duplicidade, alterando o campo referente à profissão dos favorecidos para “agricultor”. As alterações eram feitas mediante pagamentos que variavam entre 10 e 15 reais.

Nas investigações, descobriu-se que as fotos presentes nas fichas emitidas em Canindé e as fotos das carteiras de identidade eram diferentes, o que comprovava a duplicidade de emissão. Foi constatado ainda, em laudo, que as cópias das fichas não eram reproduções fiéis dos originais. Alguns prontuários, inclusive, foram emitidos com data retroativa, já constando a  mudança na profissão do favorecido.

No esquema, a ex-presidente do sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canindé Maria Helena da Silva encaminhava as pessoas que solicitavam indevidamente benefícios previdenciários a José Leandro. A acusada  informava os documentos que eram necessários para obter tais benefícios, induzindo a alteração da profissão nos prontuários de identificação civil e apontando as testemunhas que fariam parte do processo.

Pedidos

Na ação, o procurador da República Eduardo Pelella requer à Justiça Federal que o réu José Leandro dos Santos seja condenado pelo crime de corrupção passiva, podendo pegar até 12 anos de reclusão, além de multa. Já a intermediária do esquema fraudulento, bem como os demais envolvidos podem vir a ser condenados por tentativa de estelionato.

Fonte: MPF