MPF/SE realiza doação de bens do seu patrimônio

Solicitação deve ser feito até dia 29 (Foto: Arquivo Infonet)

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está realizando a doação de 342 itens que compunham seu patrimônio, divididos num total de 22 lotes. A relação possui, principalmente, aparelhos eletrônicos, como computadores e móveis de escritório. Podem solicitar a doação instituições públicas federais, estaduais e municipais, além de entidades filantrópicas.

Os interessados devem enviar ofício endereçado à Procuradora-Chefe do MPF/SE, Lívia Nascimento Tinôco, até o dia 29 de setembro de 2015. O documento pode ser entregue pessoalmente ou enviado pelos Correios à sede do MPF/SE (Av. Beira Mar, nº 1064, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE, CEP 49020-010). O agendamento para vistoria dos bens pode ser feito através do telefone (79) 3301-3744, no horário das 08hs às 14hs.

Órgãos públicos federais terão prioridade no recebimento dos bens classificados como ociosos. Havendo mais de um interessado no mesmo lote, a definição do órgão ou entidade contemplada ficará a cargo da Procuradora-Chefe.

Documentos 

As entidades filantrópicas que desejarem receber os bens doados deverão apresentar, junto com o ofício, os seguintes documentos:
a) Certidão de Utilidade Pública Federal ou de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (devidamente atualizada);
b) Estatuto Social;
c) Atas da última assembleia e da eleição dos dirigentes;
d) Documento de identificação do representante legal da instituição, com foto, do qual conste o número do RG e CPF.

Fonte: MPF