MPT-SE inicia campanha contra o trabalho escravo em Sergipe

Com uma promessa de emprego longe de casa e boas condições de trabalho, a expectativa de garantir uma boa vida à família. Os trabalhadores seguem em um ônibus, mas a chegada ao destino logo revela: nada de emprego digno. Na verdade, era o trabalho escravo contemporâneo. Esse é o enredo da peça “Quem vê cara, não vê coração. Trabalho sim, escravidão não!”, apresentada pelo Teatro de Bonecos Mamulengo de Cheiroso para mostrar à população um crime que ainda persiste no Brasil.

Foi assim, através da arte, que o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou a campanha contra o trabalho escravo em Sergipe. A apresentação com o teatro de bonecos encantou o público e abriu o III Fórum de Combate ao Trabalho Escravo em Sergipe. O evento, realizado em parceria com o Instituto Social Ágatha, aconteceu no auditório do MPT-SE, nesta terça-feira, 28.

A escolha da data de abertura da campanha, 28 de janeiro, remete ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em referência ao massacre de Unaí, ocorrido em 2004, quando três auditores-fiscais do Trabalho e um motorista foram assassinados enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo em Minas Gerais. O diretor do Teatro Mamulengo de Cheiroso, Augusto Barreto, destacou o papel da arte como uma ferramenta poderosa para engajar a sociedade em questões sociais. “Tivemos a sorte de receber esse convite e preparamos o texto sobre esse tema, que retrata um crime que acontece em toda hora, em todo lugar. É uma mensagem que precisa ser dita e será levada a diversos espaços. Acreditamos que essa iniciativa vai ajudar na conscientização contra o trabalho escravo“, afirmou.

III Fórum de Combate ao Trabalho Escravo

Após a apresentação teatral, o procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, abriu a terceira edição do Fórum dedicado aos debates sobre o combate ao trabalho escravo contemporâneo. “Este é um evento que traz arte, traz palestras e informação porque, muitas vezes, a vítima do trabalho escravo sequer sabe que está sendo alvo desse crime. Foi-se o tempo em que o trabalho escravo era aquele com os grilhões, algemas e pessoas acorrentadas. O trabalho escravo, hoje, pode ocorrer em um esquema de servidão por dívidas, por uma questão relativa ao Meio Ambiente de Trabalho altamente desumano, muito abaixo do patamar mínimo civilizatório. Por isso buscamos, através de um trabalho pedagógico, cada vez mais conscientizar a população sobre o tema”, afirmou o procurador-chefe.

Também participaram da mesa de abertura do evento a procuradora da República Gabriela Barbosa Peixoto, o juiz do Trabalho e gestor regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, Henry Macedo, o promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Luis Cláudio Almeida, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPCSE), Eduardo Côrtes, o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Jorge Teles, e a presidente do Instituto Social Ágatha, Talita Verônica.
Este ano, o Fórum contou com a participação de duas palestrantes: a delegada da Polícia Federal Paula Cecília Alves e a auditora-fiscal do Trabalho Daniela Vasconcelos.

Em sua palestra, com o tema: “Atuação da Polícia Federal no combate ao crime de redução de pessoa a condições de trabalho análogas à escravidão”, a delegada apresentou casos concretos de atuação da PF, onde foram identificados trabalhadores em condições semelhantes à escravidão.

A auditora-fiscal do Trabalho Daniela Vasconcelos, chefe da seção de Inspeção do Trabalho em Sergipe, destacou o tema: “A Inspeção do Trabalho e os Aspectos Técnicos das Fiscalizações do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo”. “O trabalho escravo existe porque alguém se beneficia e explora o ser humano. Temos recebido muitas denúncias, o que nos entristece, porque o trabalho escravo deveria ser uma excepcionalidade. E os casos relatados são, além da zona rural, na cidade, principalmente no setor de construção civil”, disse a auditora.

De acordo com o procurador do Trabalho e coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), Adroaldo Bispo, que encerrou a programação do evento, a união entre instituições e a população é fundamental para o combate ao trabalho escravo. “As campanhas de conscientização dão resultado devido ao engajamento de todos. Os números de resgates e denúncias sobre o trabalho escravo também revelam a eficácia dessas ações. Estamos levando conhecimento para abrir os olhos da população e mostrar que a escravidão contemporânea, infelizmente, é uma realidade”, ressaltou o procurador.

O Fórum contou, ainda, com a participação de representantes de diversas entidades, como a Pastoral Povo da Rua, Rede de Atendimento à Saúde do Trabalhador de Aracaju (REAST), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Associação dos Docentes da UFS (ADUFS), Secretaria de Estado de Assistência Social, Inclusão e Cidadania de Sergipe (SEASIC), a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social de Aracaju (SEMFAS), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Sergipe (SENAR-SE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Federal de Sergipe (IFS), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em Sergipe (SENAI-SE), representante do Município de Capela, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (ASSAT) e população em geral.

Ações continuam

Este ano, a campanha “Trabalho sim, Escravidão não!” acontece em diferentes pontos de Aracaju e chega aos municípios de São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro.
A programação segue até o dia 02 de fevereiro. Confira os horários e locais de apresentações do Teatro de Bonecos Mamulengo de Cheiroso:
29/01: Feira do Conjunto Augusto Franco (16h)
30/01: UFS (Resun – 11h)
31/01: Cruzamento dos Calçadões (Ponto de Referência: Fundat – calçadão da rua João Pessoa) (10h)
01/02: Feira do Conjunto Marcos Freire I – Nossa Senhora do Socorro (8h)
02/02: Orla da Atalaia (perto da pista de patinação) (10h)

Fonte: MPT/SE