Mudanças no Ipesaúde: Projeto é aprovado por 11 x 8

Bancada governista votando (Fotos: Portal Infonet)

Após várias discussões, foi aprovado na tarde desta segunda-feira, 11, por 11 votos favoráveis e 8 contrários, o projeto de autoria do Poder Executivo prevendo a cobrança de taxa de contribuição dos dependentes, de 0,7 a 2,5% e da inclusão de cargos comissionados no plano de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe, o Ipesaúde. O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Sergipe (Sintrase) promete entrar na Justiça argumentando a inconstitucionalidade.

Votaram contrários à proposta, os deputados Georgeo Passos (PTC), Maria Mendonça, Pastor Antônio, Vanderbal Marinho, Capitão Samuel, Gilson Andrade, Valmir Monteiro e Ana Lúcia (PT). E favoráveis: Goretti Reis (PMDB), Luiz Mitidieri (PMDB), Jairo de Glória(PRB), Robson Viana (PEN), Jeferson Andrade (PSD), Venâncio Fonseca (PP), Zezinho Guimarães (PMDB), Gustinho Ribeiro (PSD), Garibaldi Mendonça (PMDB), Francisco Gualberto (PT) e Silvia Fontes (PDT). Os deputados Padre Inaldo (PCdoB) e Luciano Pimentel (PSB) não compareceram à sessão desta segunda-feira, 11.

Servidores acompanharam a votação nas galerias

O presidente Sintrase, Diego Araújo lamentou a aprovação do projeto. “Mais uma vez fomos derrotados. O Governo tem maioria e quem tem maioria passa o trator e aprova aquilo que quer. É mais um processo trabalhista, o servidor público estadual sai perdendo, mais um golpe deferido pelo governador Jackson Barreto e só nos resta agora buscar a Justiça e tentar a inconstitucionalidade desse projeto, pois fere várias outras legislações, mexendo nas regras do Ipesaúde”, ressalta.

O presidente do Ipesaúde, Crhistian Oliveira também acompanhou a sessão. “Estou saíndo com o sentimento de que o Ipes está encaminhando o processo da maneira que deve ser encaminhado. Esse é mais um passo do Ipes na melhoria da qualidade da prestação de serviço. O refinanciamento é parte do processo do resgate da melhoria da prestação de serviços pelo Ipes”, acredita.

E protestaram ficando de costas para os parlamentares

Indagado sobre o corte de convênios para consultas em clínicas, Crhistian Oliveira garantiu não estar acontecendo. “Está tudo normal, autorizando normal, para fazer consultas, exames”, diz.

Cobrança

O projeto assegura a cobrança de beneficiários-dependentes, mudando a contribuição média dos servidores [que atualmente é de R$ 55 em média, que somada à contribuição ‘patronal’ chega a R$ 110]. O texto garante a inclusão de servidores em cargos em comissão como beneficiários do Ipesaúde.

Diego Araújo: "Mais uma vez fomos derrotados" Crhistian Oliveira: "Melhoria da prestação na qualidade dos serviços"

“O projeto é necessário e urgente para manter o Ipesaúde, atendendo ao funcionalismo”, afirma acrescentando que não ser verdade que servidores com mais de quatro filhos, teriam que escolher quem ficaria como beneficiário do instituto.

O líder da oposição, Pastor Antônio, informou que a bancada somente votaria a favor do projeto em terceira discussão caso a emenda que trata de mudança no critério de cobrança de benefícios fosse aprovada. “A emenda assegura que as alterações no Ipesaúde sejam adotadas apenas para os novos funcionários públicos, não sendo afetados os atuais servidores, que para ele têm direitos garantidos”, esclarece.

Por Aldaci de Souza