Municípios sergipanos aguardam Medida Provisória
Tonho de Dorinha (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
Cerca de 50 prefeitos sergipanos continuam lutando para obter as certidões negativas visando a liberação de recursos do Governo Federal principalmente por meio das Emendas do Orçamento da União.
De acordo com o presidente da Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (Amurces), o ex-prefeito de Poço Verde, Antônio Dória (Tonho de Dorinha), a maioria dos municípios sergipanos possui débitos junto à Receita Federal e com isso, ficam impossibilitados de captar recursos em Brasília.
Ele disse ainda que os prefeitos estão na expectativa de conseguir a Certidão da Regularidade Fiscal, por meio da aprovação de uma Medida Provisória. “São dívidas históricas da Previdência Social, de muitas administrações, mas o Governo Lançou uma Medida Provisória que tem por finalidade, fazer a renegociação das dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)”, explica.
Para se ter uma ideia, a dívida previdenciária em novembro de 2012, estava na ordem de R$ 11,3 bilhões de débitos não parcelados e R$ 22,3 bilhões de débitos parcelados.
Por Aldaci de Souza
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