Mutirão Carcerário: TJ pede apoio da Defensoria Pública

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Tribunal de Justiça solicita apoio da Defensoria Pública na realização de Mutirão Carcerário (Foto: divulgação)

Os membros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe receberam a visita do vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Edson Ulisses de Melo e dos integrantes do Grupo Gestor do Mutirão Carcerário.

O objetivo foi buscar o apoio da Defensoria Pública para a realização do Mutirão Carcerário. “O sistema de justiça se faz com o poder judiciário e os mutirões. Não adianta rever as penas e desencarcerar quem está encarcerado sem conversar com outras instituições” disse o juiz corregedor do Tribunal de Justiça, Francisco Alves.

O mutirão é realizado desde 2010 no período de julho a outubro. “É um período do ano que tem uma maior atenção e um grande número de processos para analisar entre os julgados e provisórios”, ressaltou o magistrado.

Para o juiz corregedor, a participação da Defensoria Pública é de extrema importância no Mutirão. “A grande maioria da população carcerária é de baixa renda e não têm condições de arcar com honorários advocatícios. A Defensoria tem uma demanda insuficiente de defensores públicos, por isso é preciso que o Estado olhe com muita atenção esse quesito. De 108 juízes da área criminal, apenas menos de 50% tem a participação dos defensores públicos nos processos em virtude dessa vacância”, apontou. 

O defensor geral, Raimundo Veiga, afirmou que a maior preocupação da Defensoria Pública é a falta de defensores públicos para suprir a demanda. “Infelizmente muitos defensores públicos acabam respondendo por mais de uma Vara ou Comarca, o que sobrecarrega. Além disso, nosso quadro é muito pequeno para o número de juízes, onde apenas sete municípios contam com a assistência da instituição”, enfatizou.

A reunião contou com a presença do defensor geral, Raimundo Veiga; do subdefensor, Jesus Jairo Lacerda; do secretário geral, Almo Britto; do presidente da Associação dos Defensores Públicos de Sergipe, Sérgio Barreto Morais; dos membros do Conselho Superior e defensores públicos Anderson Amorim Minas e Antonio Carvalho da Cunha; o defensor público e coordenador do Núcleo de Flagrante Delito, Almiro Modesto e da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Elbe Maria Prado de Carvalho.

Fonte: Defensoria Pública

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