No novo Plano Diretor libera-se o gabarito dos prédios

Audiências estão acontecendo no auditório da OAB/SE (Foto: Alberto Dutra)

As audiências públicas promovidas pela Câmara Municipal de Aracaju em torno do Plano Diretor tem levado pouca gente ao auditório da antiga sede da OAB, na Travessa Martinho Garcez. São, porém, um atestado de que o assunto é polêmico, daí porque a Câmara deverá receber muitas sugestões de emenda. Esta semana, o representante da ADEMI, o arquiteto e urbanista Luis Roberto Sobral surpreendeu a todos com as recomendações do órgão.

Como recomendação geral, “considerando que a versão do Plano Diretor do Municipio de Aracaju ora em discussão pública na Câmara de Vereadores ainda não contempla os requisitos necessárias à sua vigência plena, aí entendida a aplicabilidade dos elementos estruturais da organização espacial da cidade e os instrumentos jurídicos que regem o equilíbrio das funções urbanas (moradia, mobilidade, espaços livres e de proteção, redes de infra-estrutura, dentre outras), recomenda-se: modificar o Projeto de Lei do Plano Diretor com vistas à sua complementação e aperfeiçoamento técnico, a segurança jurídica e a introdução de mecanismos de inclusão social, dinamização da economia urbana e sustentabilidade ambiental”.

Como recomendações especificas: elaborar uma revisão geral no texto do projeto de lei do Plano Diretor; completar e tornar mais claros os quadros e tabelas; e, finalmente, ampliar o glossário incluindo novas definições e conceitos”.

Aliás, nesta discussão, descobriu-se que o Plano Diretor ora em estudos libera o gabarito dos prédios, em qualquer área da cidade. Podem-se construir até torres de cem andares na zona de praia, que não está proibido. Só há limitação nas áreas próximas ao Aeroporto, por motivos óbvios.

Por Ivan Valença